O Legislado e o Negociado no Direito do Trabalho

Antônio Álvares da Silva

1° Edição – 2015 - 100 páginas

ISBN:978-85-63534-80-4

Qual o caminho que os sindicatos brasileiros escolherão para participar efetivamente da construção da história do Brasil moderno? Apostarão no legislador que deverá expedir leis para tudo ou deixarão espaço maior para que os sindicatos negociem a norma de seu próprio interesse?Naturalmente estes dois fatores se cruzam permanentemente nos caminhos do Direito do Trabalho, que precisa de equilíbrio, sensatez e noção de responsabilidade para fazer a melhor escolha.Naturalmente, os sindicatos terão que se fortalecer para a grande tarefa que o espera no mundo pós-moderno.Também o empregador tem que participar da criação de leis e normas que terá de obedecer para que a empresa se torne elemento apto de produção dos bens e serviços de que todos precisamos.Este livro, em segunda edição, mostra caminhos e vem enriquecido com comentário às decisões dos tribunais superiores sobre o tema, tornando-se assim, além da teoria, um precioso instrumento prático para atuar na solução dos problemas que o moderno Direito do Trabalho suscita e precisa enfrentar

SUMARIO

1- AS LEIS E OS HOMENS

2-  PARTICIPAÇÃO DA VONTADE NA CRIAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

3- AS FONTES NORMATIVAS EM DIREITO DO TRABALHO

4- LEGISLADO e NEGOCIADO. A FUNÇÃO DE AMBOS NO DIREITO DO TRABALHO

5- LEGISLADO E NEGOCIADO NO DIREITO DO TRABALHO

6- CONCLUSÕES – NEGOCIADO OU LEGISLADO

7-AS FONTES AUTÔNOMAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO

8-A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS E A FORMAÇÃO DO MODERNO DIREITO DO TRABALHO – AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

9-A CONVENÇÃO COLETIVA E SUA POSIÇÃO JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO

10-LEGISLADO OU NEGOCIADO? QUAL A MELHOR OPÇÃO?

11-SOLUÇÃO DE UM CASO CONCRETO – A SÚMULA 277

11.1. INTRODUÇÃO AO TEMA

11.2. ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA 277

11.3. NATUREZA JURÍDICA DAS CLÁUSULAS

CONVENCIONAIS

11.4. VACATIO NORMAE.

11.5. A NORMA CONVENCIONAL E A NORMA LEGAL

11.6. OS MECANISMOS DO DIREITO COLETIVO E DO DIREITO INDIVIDUAL E A PROTEÇÃO DO EMPREGADO

11.7 A VACATIO NORMAE. O DIREITO SUMULADO NO TEMPO

12- COMENTÁRIOS A DOIS ARTIGOS

13- CONCLUSÕES GERAIS

14- O ACORDO COLETIVO ESPECIAL DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC.

TEXTO DO PROJETO DE CONSELHO DE EMPRESA OU COMISSÃO FÁBRICA

TEXTO DO PROJETO DE COMISSÃO DE FÁBRICA OU CONSELHO DE EMPRESA

15- JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O LEGISLADO E NEGOCIADO.

15.1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590415- REL. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

15.2. TERCEIRIZAÇÃO-NEGOCIAÇÃO COLETIVA-ATIVIDADEMEIO E ATIVIDADE-FIM - RECURSO DE REVISTA TST-RR 194500-O9.2009.5.15.0099

15.3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 895.759

15.4 A IMPRENSA DÁ NOTÍCIA DE RECENTE DECISÃO DO TST SOBRE O LEGISLADO/NEGOCIADO EM FUNÇÃO DE HORAS IN ITINERE.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS