Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I Tomo II

 Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I Tomo II

Volume I Tomo II

Coordenadores: Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo

Edição: 1ª - 2017

Págs.: 532

Formato:  21.0 X 29.7 cm

 

ISBN:  978-85-9471-050-5 


O Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, nos seus 50 anos de existência, promoveu o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, para discutir as Reformas normativas e da Constituição brasileira. Seletos  juristas e professores debateram complexos temas, principalmente Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho, foco principal desta obra, que representa a 2ª linha de pesquisa do Mestrado da nobre Instituição brasileira de Ensino Superior. 

Um grande e promissor convênio de pesquisa científico-jurídica foi assinado entre o UDF e a nossa Università degli Studi di Milano, tendo alguns trabalhos já iniciados entre docentes de ambas as Instituições. Renomados juristas italianos estão compromissados junto aos juristas brasileiros a produzir profundos estudos nesses assuntos. 

E, nessa ótica consolidada, a obra traz quatro partes estruturadas, tendo  como primeira as temáticas internacionais e seus autores estrangeiros, da qual tive a honra de participar, e, depois, artigos bem engendrados de Seguridade Social, de Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Humanos Sociais do trabalhador. 

A obra brasileira guarda notável pertinência com as polêmicas peculiares de seus temas centrais, dialogando com as Reformas da Previdência, do Trabalho e com questões locais e internacionais, demonstrando forte profusão e conexão com os estudos europeus, cuja integração é vital para a manutenção da harmonia de conquistas sociais, tendo a dignidade do ser humano como elance propulsor. 

Trata-se de elevada produção científica da comunidade jurídica brasileira e de respeitados juristas internacionais. 

Uma excelente leitura e pesquisa a todos! 


Prof. Dr. Giuseppe Ludovico

 

Professor Doutor e Associado do Departamento do Direito do Trabalho e Previdência da Università degli di Milano. Título de Professor Visitante do UDF. Pesquisador e autor de diversas obras jurídicas e artigos em italiano, inglês, espanhol e português. “Senior External Expert no programa de cooperação e Diálogos Setoriais (7a call) entre Brasil e União Europeia para a reforma do SAT”. 


SUMÁRIO


APRESENTAÇÃO

Professores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Borsio e Raimundo Simão de Melo

PREFÁCIO

Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim

INTRODUÇÃO

Professores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio e Raimundo Simão de Melo

PARTE II  O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO E A DIGNIDADE HUMANA


MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E ADEQUADO SOB A PERSPECTIVA DO

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR

SOCIAL DO TRABALHO

Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo


SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA

TRABALHISTA

Prof. Dr. Ricardo José Macêdo de Britto Pereira


MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS

CAUSADOS AO TRABALHADOR: DUPLA FACE ONTOLÓGICA

Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano


ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL E POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO

TRABALHO

Prof. Dr. Paulo Roberto Ebert


DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO COMO DIREITO

FUNDAMENTAL DIANTE DO PRIMADO DA LIVRE INICIATIVA

Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Bruna Santos


O EMBLEMÁTICO JULGAMENTO DO CASO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE

INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE PELO TRABALHADOR

Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Ely Talyuli Júnior


PARA UMA MAIOR AMPLITUDE DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

PREVIDENCIÁRIO – NTEP DIANTE DOS RISCOS DO TRABALHO NÃO REGULADOS

Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Bruna Santos

 

PONDERAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA EVENTUAL COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS

NORTEADORES DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E ADEQUADO E A

ORDEM ECONÔMICA

Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo

Prof. Fernanda Santos Sampaio Santoro


O CONFLITO ENTRE LIVRE INICIATIVAVERSUS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

EQUILIBRADO:UMA ANÁLISE À LUZ DA “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY

Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio Fernando Maciel


MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA

Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho Profa. Dra. Vanessa Rocha Ferreira


TUTELA COLETIVA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO

TRABALHO SAUDÁVEL

Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite


PERFORMANCES: COINCIDÊNCIAS POSSÍVEIS ENTRE O OPERÁRIO, O DANÇARINO

E O JUIZ

Prof. Dr. Márcio Túlio Viana

Profa. Dra. Anamaria Fernandes Viana


A PROTEÇÃO DA GESTANTE E DA LACTANTE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

INSALUBRE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 13.467/2017

Prof. Dr. Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho


A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO DIREITO

FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SALUTAR

Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Prof. Fábio Silva Ferraz dos Passos


A REFORMA TRABALHISTA E O RETROCESSO QUANTO A PROTEÇÃO À

MATERNIDADE

Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha

Marcela Lorenzoni de Souza Milena Lorenzoni de Souza


RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DO EMPREGADOR E DANO DE RISCO

COMO MECANISMOS DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO

TRABALHO E AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO AO TRABALHO E AO MEIO

AMBIENTE DO TRABALHO

 Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli Cintia Mayara Eufrásio


ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS

E RESPONSABILIZAÇÃO

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto

Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Hugo Fidélis Batista


FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONFORMAÇÃO OU DEFORMAÇÃO ?

Profa. Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro Profa. Ailana Santos Ribeiro


A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ATRAVÉS DAS

CONDENAÇÕES DE CARÁTER PEDAGÓGICO

 Profa. Dra. Graciane Rafi sa Saliba


A REFORMA TRABALHISTA E A LIVRE NEGOCIAÇÃO SOBRE NORMAS DE MEIO

AMBIENTE DE TRABALHO: OS EFEITOS TRANSINDIVIDUAIS DECORRENTES DA

(IN)DISPONIBILIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto

Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Francisco Mateus Alves Melo


REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS DECORRENTES DO USO DO

AMIANTO

Prof. Dr. Ricardo José Macêdo de Britto Pereira


PARTE III


DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E PROTEÇÃO SOCIAL AO DIREITO DO TRABALHADOR

REFLEXÕES TEMPORAIS ACERCA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E DO

SEU CONSTITUCIONALISMO: A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DIFUSO DE

CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA

Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha


A “PEJOTIZAÇÃO” NA REFORMA TRABALHISTA E A VIOLAÇÃO ÀS NORMAS

INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto Paulo Joarês Vieira


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