CONCILIAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É SEMPRE A MELHOR OPÇÃO?

APRESENTAÇÃO

Provocativo e instigante. Assim são o título e a obra que tenho a honra e o prazer de apresentar. O estudioso autor Márcio Fernandes Costa, a quem tenho o prazer de chamar de amigo, coloca “o dedo na ferida” de um dos pontos mais sensíveis e pouco explorados no direito processual do trabalho. Indaga se “Conciliar na Justiça do Trabalho é sempre a melhor opção?”

Curiosamente, a expressão “conciliação” e suas assemelhadas aparecem na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT setenta e oito vezes. A velha parêmia segundo o qual “mais vale um mau acordo que uma boa demanda” parece não ter perdido a atualidade. Penso que se houver possibilidade legal de uma solução preventiva e amigável para a questão, é o melhor caminho. Os inconvenientes das demandas são notórios e os advogados trabalhistas devem ter clara noção a respeito. O mesmo se diga no campo judicial.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 17

2. COMENTÁRIOS ACERCA DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO ........................... 19

2.1. Conceito .................................................................................................................................... 19

2.2. Histórico ................................................................................................................................... 20

2.3. Características do Instituto da Conciliação Judicial ............................................... 35

2.3.1. Decorre do Exercício da Jurisdição .......................................................................... 35

2.3.2. Forma de Efetividade do Acesso à Justiça ............................................................. 37

2.3.3. Finalidade Pacificadora ................................................................................................. 39

2.3.4. Espécie de Método Alternativo de Solução de Controvérsias ....................... 43

2.3.4.1. Semelhanças e diferenças entre Mediação e Conciliação ........................... 45

2.3.5. Semelhanças e diferenças entre mediação e a conciliação ............................. 51

2.3.6. Vantajoso Meio de Solução de Controvérsias ....................................................... 53

2.4. Funções do Conciliador ...................................................................................................... 56

2.5. Conciliação na Justiça do Trabalho ............................................................................... 61

2.5.1. Aspectos Gerais e Peculiaridades .............................................................................. 61

2.5.2. Conciliação no Direito Processual Trabalhista Comparado ........................... 66 2.5.3.

Ausência de uma das Propostas de Conciliação: Nulidade versus “in pas de nullité sans grief” ................................................................................................................... 69

2.5.4. Efetividade das Comissões de Conciliação Prévia ............................................. 71

2.5.5. Rescindibilidade da Conciliação celebrada na Justiça do Trabalho ............ 75

3. EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA .................... 76

3.1. Introdução e Principiologia Relevante ....................................................................... 76

3.2. Financiamento da Seguridade Social .......................................................................... 79

3.2.1. Financiamento Direto e Indireto ............................................................................... 79

3.2.2. Contribuições Previdenciárias: Linhas Gerais de sua Regra Matriz de Incidência ........................................................................................................................................ 80

3.2.2.1. Aspectos Material, Temporal e Espacial: Antecedente da Regra Matriz de Incidência .................................................................................................................................. 81 3.2.2.2. Aspectos Pessoal e Quantitativo: Consequente da Regra Matriz de Incidência ........................................................................................................................................ 83 3.2.2.2.1. Salário de Contribuição .......................................................................................... 92

3.3. Efeitos Previdenciários da Conciliação Trabalhista .............................................. 93

3.3.1. Introdução ......................................................................................................................... 93

3.3.2. Delimitação do Objeto desta Obra: Análise do Teor da Súmula 368 do TST e da Súmula Vinculante 53 do STF ............................................................................. 96

3.3.3. Primeira Hipótese: Acordo celebrado sem recolhimento de Encargos Previdenciários ............................................................................................................................. 98

3.3.4. Segunda Hipótese: Acordo com Recolhimento de Contribuição Previdenciária ............................................................................................................................. 101

4. ASPECTO PRÁTICO DOS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO ..................................................... 104

4.1. Acordo sem o Recolhimento de Encargos Previdenciários .............................. 104

4.2. Acordo com o Recolhimento de Encargos Previdenciários ............................. 111

CONCLUSÕES ................................................................................................................... 127

REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 131

ANEXOS ............................................................................................................................. 142