Conjuntura Política Brasileira sob Perspectiva Trabalhista - A hora da sensatez

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR

1ª Edição - 2019

Págs.  138

ISBN: 978-85-9471-086-4

A presente obra propõe uma análise sintética da conjuntura política, social, econômica e, sobretudo, jurídica brasileira, tendo como ponto central a questão trabalhista.

O autor não se furta a formular conclusões necessárias, tais como a que se seguem:

“A ‘reforma’ trabalhista provocou um enorme retrocesso nos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e também na sua condição de cidadania, já que uma das estratégias estabelecidas para se atingir o objetivo abjeto da redução do custo do trabalho por meio da eliminação de direitos foi a criação de obstáculos de acesso ao Judiciário.

Os direitos constitucionais dos trabalhadores, incluindo o de terem acesso à justiça, foram afrontados sob o aplauso da grande mídia e sem qualquer repúdio da sociedade que foi às ruas brandindo as bandeiras da moralização e da legalidade.”

Vale a pena conferir.

Sumário

Introdução

I- A Constituição enclausurada (quebre o vidro)

1. Os direitos dos trabalhadores aprisionados e a posição da grande mídia

2. O avanço do Estado de exceção e risco do autoritarismo

3. Direitos sociais, políticos e humanos ameaçados

4. Os seres humanos em teste

II- A culpa é de quem?

1. Rebatendo o otimismo do passado

2. A armadilha do 3º turno

3. Por uma agenda propositiva

4. Combatendo o otimismo do presente

5. Uma “Cruzada” contra o conhecimento

6. As explicações econômicas da crise

7. Os precedentes neoliberais dos governos petistas

8. Para além do econômico

9. A multiplicidade da responsabilidade

10. A ausência de um projeto

11. O ultra neoliberalismo baseado em retrocessos

12. O histórico da “reforma” trabalhista

13. O peso do escravismo na aversão histórica aos direitos trabalhistas

14. A lógica do mal menor a serviço da ineficácia e da destruição dos direitos trabalhistas

III- Até que ponto vai o compromisso com a defesa da democracia?

1. Resistir não é preservar injustiças

2. Interesse econômico versus compromisso social

3. As instituições e a defesa da democracia e dos direitos constitucionais 

4. A destruição do Direito do Trabalho em pauta e o risco do progressismo conservador

5. Os poderes instituídos, o poder econômico e a grande mídia vão defender a democracia em toda a sua amplitude?

IV- Conclusão

Referências Bibliográficas