Direito do Trabalho para além da pandemia

Sinopse

Os presentes textos foram escritos ao final da pandemia. Já eram visíveis novas realidades. Os tempos ultrapassados deixaram aprendizados, além da dor. Estados Unidos, Espanha e Argentina tiveram situações não muito distintas, conforme três capítulos, escritos por juízes destes. Estados Unidos, México e sistema latino-americano de fraudes também estão analisados, por autores daqui. Juízes, advogados e Procuradora do Trabalho de todo o Brasil estão entre os autores. As regras processuais exigem esforços, criatividade e dedicação para novas superações. O Direito do Trabalho renova-se, mais ainda, com velocidade, por meio de experiências de maior uso da tecnologia. No primeiro capítulo se escreveu que o sonho em uma sociedade mais evoluída há de considerar que estamos diante de complexidades não pequenas. Em outra área do conhecimento, foi observado que nem todo o entusiasmo pelo que é simples poderia resolver um único dos problemas do sonho. É necessário, portanto, acostumar-se a supor relações mais complexas. RCF

SUMÁRIO

Prefácio - Roberto Carvalho Fraga - 5

Dedicatória - 7

1.Certeza de melhor convívio social - Gilberto Souza dos Santos, Marcos Fagundes Salomão, Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga - 9

2. COVID AND THE COURTS - Peter Messitte - 13

3. EUA, Um período para não ser esquecido: como a pandemia de Covid-19 expôs os calcanhares de aquiles do sistema trabalhista - João Renda Leal Fernandes - 16

4.España: panorámica de la reforma laboral, 2021 - José Fernando Lousada Arochena - 28

5. Argentina, EL LABERINTO DEL COVID 19 - Carlos A. Toselli - 48

6. México, Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares - Ricardo Carvalho Fraga - 59

7.Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a fraude à relação de emprego - Lorena Vasconcelos Porto - 61

8. Proteção da representação sindical – análise crítica da Súmula 369 e das OJs 365 e 369 - Francisco Meton Marques de Lima - 70

9.Sindicalismo e pandemia: reflexões críticas - Felipe Mendes e Ney Maranhão - 81

10. Financiamento sindical no brasil: dimensões sociojurídicas da representação coletiva - Sandro Lunard Nicoladeli - 101

11.As relações de trabalho no contexto da pandemia: quando as condições objetivas transformaram o impensável em realidade - Ney Fayet Júnior e Roberto Teixeira Siegmann - 121

12. Acidentes e doenças do trabalho - estatísticas e responsabilidade - Ricardo Carvalho Fraga - 127

13. Vara do trabalho eletrônica, a justiça do trabalho na palma da mão - José Carlos Vilanova Oliveira - 132

14. Ouvidoria - Clóvis Fernando Schuch Santos - 159

15.Jurisprudência estável, íntegra e coerente - comunidade de interpretação - Ricardo Carvalho Fraga - 162

16.Jurisprudência estável, íntegra e coerente - ajuda para olhar - Ricardo Carvalho Fraga - 168

17. Jurisprudência estável, íntegra e coerente – um cavaleiro e as súmulas - Ricardo Carvalho Fraga - 173