DIREITO DO TRABALHO SIMPLIFICADO

MARCELLA PAGANI
LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
LILIA CARVALHO FINELLI 

646 páginas

Sumário

CAPÍTULO 1

DIREITO DO TRABALHO: conceito, divisão, características, natureza------ jurídica, funções e autonomia

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

CAPÍTULO 2

FORMAÇÃO HISTÓRICA E FUNDAMENTOS DO DIREITO DO  TRABALHO.------ TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO E------- DESREGULAMENTAÇÃO

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

CAPÍTULO 3

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E------- HIERARQUIA. CONFLITOS E SUAS SOLUÇÕES

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

CAPÍTULO 4

HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO MÉTODOS BÁSICOS DE EXEGESE INTEGRAÇÃO APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTAS NO TEMPO E NO ESPAÇO REVOGAÇÃO IRRETROATIVIDADE DIREITO----- ADQUIRIDO

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

CAPÍTULO 5

PRINCÍPIOS. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIO E NORMA. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO

Maria Cecília Máximo Teodoro

CAPÍTULO 6

RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Maria Cecília Máximo Teodoro

CAPÍTULO 7

RELAÇÃO DE EMPREGO

Profa. Lívia Mendes M. Miraglia

CAPÍTULO 8

RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU

Profa. Lívia Mendes Moreira Miraglia         

CAPÍTULO 9

O EMPREGADO

Profa. Lívia Mendes Moreira Miraglia

CAPÍTULO 10

O EMPREGADO DOMÉSTICO

Lília Carvalho Finelli  

CAPÍTULO 11

O EMPREGADOR

Maria Cecília Máximo Teodoro

CAPÍTULO 12

O TRABALHADOR RURAL

Lívia Mendes Moreira Miraglia

CAPÍTULO 13

TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

Lívia Mendes Moreira Miraglia

CAPÍTULO 14

CONTRATO DE EMPREGO

Maria Cecília Máximo Teodoro

CAPÍTULO 15

MODALIDADES DE CONTRATOS DE EMPREGO

Cleber Lúcio de Almeida

CAPÍTULO 16

FORMAS DE INVALIDADE DO CONTRATO DE EMPREGO

Marcella Pagani

CAPÍTULO 17

TRABALHO INFANTIL

Lília Carvalho Finelli

CAPÍTULO 18

NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE

Lília Carvalho Finelli

CAPÍTULO 19

EFEITOS DO CONTRATO DE EMPREGO

Andrea Aparecida Lopes Cançado

CAPÍTULO 20

DURAÇÃO DO TRABALHO – JORNADA

Andréa Lopes Cançado         

Daniel Geraldo Oliveira Santos         

Fernanda Aparecida de Freitas         

CAPÍTULO 21

REPOUSOS

Isabela Murta de Ávila          

CAPÍTULO 22

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

Lília Carvalho Finelli  

CAPÍTULO 23

FORMAS DE PAGAMENTO E PROTEÇÃO AO SALÁRIO

Lília Carvalho Finelli  

CAPÍTULO 24

EQUIPARAÇÃO SALARIAL E DESVIO DE FUNÇÃO

Isabela Murta de Ávila          

CAPÍTULO 25

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO

Tatiana Bhering S. B. S. Roxo

CAPÍTULO 26

INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Daniela Lage Mejia Zapata   

CAPÍTULO 27

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO

Marcella Pagani        

CAPÍTULO 28

INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE CONTRATO A TERMO

Marcella Pagani        

Camila Pagani Brandão         

CAPÍTULO 29

ESTABILIDADES E GARANTIAS DE EMPREGO

Lília Carvalho Finelli  

CAPÍTULO 30

O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Isabela Murta de Ávila          

CAPÍTULO 31

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Tatiana Bhering S. B. S. Roxo

CAPÍTULO 32

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

Maria Cecília Máximo Teodoro        

CAPÍTULO 33         

O TRABALHO DA MULHER

Maria Cecília Máximo Teodoro        

CAPÍTULO 34