DIREITO DO TRABALHO: Valorização e Dignidade do Trabalhador no Século XXI - Vol. II
Organizadores: Hugo Cavalcanti Melo Filho, Ana Maria Aparecida de Freitas, Fábio Túlio Barroso, Flora Oliveira da Costa, Gonzalo Martin Salcedo e Tieta Tenório de Andrade Bitu
DIREITO DO TRABALHO: Valorização e Dignidade do Trabalhador no Século XXI - Vol. II
Sinopse: A presente obra reúne quinze artigos de 17 membros da Academia, produzidos individualmente ou em parceria com oito importantes doutrinadores do Direito do Trabalho. Aqui o leitor encontrará relevantes contribuições que abordam temas como poder normativo da Justiça do Trabalho, psicologia do trabalho, sistema alternativo de resolução de conflitos, normas internacionais de soft law, Agenda 2030 da ONU, trabalho em plataforma, negociação coletiva, doenças ocupacionais, proteção à mulher trabalhadora, Reforma Trabalhista, homologação de acordo extrajudicial, trabalho escravo contemporâneo, teorias organizacionais, trabalho de cuidado, trabalho doméstico, entre outros.
Aplicação de Normas de Soft Law do Direito Internacional do
Trabalho à Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica
no Brasil ..............................................................................................23
Alyane Almeida de Araujo
Juliana Teixeira Esteves
Em Defesa do Poder Normativo da Justiça do Trabalho ...............43
Amaro Clementino Pessoa
Raissa Saldanha Menezes Malagueta
Transtornos Psíquicos na Pandemia e Danos Decorrentes das
Condições de Trabalho: a importância da perícia psicológica na
tomada de decisão ..............................................................................77
Ana Maria Aparecida de Freitas
Laura Pedrosa Caldas
Agenda 2030 da ONU e as ODS Trabalho Decente e Crescimento
Econômico e Paz, Justiça e Instituições Eficazes: crise econômica
e social, celeridade e efetividade processual e o sistema alternativo
de resolução de conflitos ....................................................................115
Ana Maria Aparecida de Freitas
Marcondes Rubens Martins de Oliveira
Rediscutindo o Paradigma da Subordinação Jurídica no Trabalho
de Plataforma: a liberdade que não existe e a exploração que
persiste .................................................................................................151
André Felipe de Lima Costa
Fydel Marcus Rolim Mota
Negociação Coletiva Enquanto Processo Não Estatal de Formação
da Norma: reconfiguração analítica a partir da deslocação do
objeto e das fontes do direito do trabalho ........................................191
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Natália Freire Chaves
Estudo de Caso da Foxconn Brasil: análise das doenças mentais
ocupacionais e de meios para sua prevenção e reparação ..............215
Fábio Menezes de Sá Filho
Gabriella Tavares Yang
A Reforma Trabalhista, o Ambiente de Trabalho e a Proteção
da Mulher Trabalhadora: ainda podemos falar de um direito
do trabalho que proteja os hipossuficientes? ..................................257
Fabio Túlio Barroso
Gonzalo Martin Salcedo
Os Desafios para o Protagonismo Feminimo no Mercado de
Trabalho na Sociedade Pós-pandêmica ...........................................285
Flora Oliveira
Encriptação do Poder, Retórica Judicial e Dilema Normativo:
o descompasso entre o quadro brasileiro e do Direito Comparado
na regulação do trabalho plataformizado ..........................................299
Hugo Cavalcanti Melo Filho
Nívea Maria Santos Souto Maior
O Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de
Acordo Extrajudicial Introduzido pela Reforma Trabalhista
de 2017 ................................................................................................323
James Edgar Smith
Fábio Túlio Barroso
Trabalho Escravo Contemporâneo com Recorte de Gênero .........341
Luciana Paula Conforti
A Relação do Direito do Trabalho com as Teorias Organizacionais:
uma análise sobre a formação do sujeito neoliberal nas novas
modalidades de trabalho ...................................................................363
Maria Clara Bernardes Pereira
Tieta Tenório de Andrade Bitu
O Cuidador Universal: a justiça de gênero na seguridade social
em Nancy Fraser ................................................................................385
Rafael Borges de Souza Bias
Ariston Flávio Freitas da Costa
O Fantasma da Escravidão Insiste e Persiste em Alguns Estados
do Brasil à Luz da Sociedade Pós Moderna e Pós Pandêmica:
a triste realidade das trabalhadoras domésticas resgatadas em
situação análoga à de escravo ..........................................................411
Rogéria Gladys Sales Guerra
