DIREITO DO TRABALHO: Valorização e Dignidade do Trabalhador no Século XXI - Vol. II

DIREITO DO TRABALHO: Valorização e Dignidade do Trabalhador no Século XXI - Vol. II

Organizadores: Hugo Cavalcanti Melo Filho, Ana Maria Aparecida de Freitas, Fábio Túlio Barroso, Flora Oliveira da Costa, Gonzalo Martin Salcedo e Tieta Tenório de Andrade Bitu


DIREITO DO TRABALHO: Valorização e Dignidade do Trabalhador no Século XXI - Vol. II


Sinopse:  A presente obra reúne quinze artigos de 17 membros da Academia, produzidos individualmente ou em parceria com oito importantes doutrinadores do Direito do Trabalho. Aqui o leitor encontrará relevantes contribuições que abordam temas como poder normativo da Justiça do Trabalho, psicologia do trabalho, sistema alternativo de resolução de conflitos, normas internacionais de soft law, Agenda 2030 da ONU, trabalho em plataforma, negociação coletiva, doenças ocupacionais, proteção à mulher trabalhadora, Reforma Trabalhista, homologação de acordo extrajudicial, trabalho escravo contemporâneo, teorias organizacionais, trabalho de cuidado, trabalho doméstico, entre outros.


Aplicação de Normas de Soft Law do Direito Internacional do

Trabalho à Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica

no Brasil ..............................................................................................23

Alyane Almeida de Araujo

Juliana Teixeira Esteves

Em Defesa do Poder Normativo da Justiça do Trabalho ...............43

Amaro Clementino Pessoa

Raissa Saldanha Menezes Malagueta

Transtornos Psíquicos na Pandemia e Danos Decorrentes das

Condições de Trabalho: a importância da perícia psicológica na

tomada de decisão ..............................................................................77

Ana Maria Aparecida de Freitas

Laura Pedrosa Caldas

Agenda 2030 da ONU e as ODS Trabalho Decente e Crescimento

Econômico e Paz, Justiça e Instituições Eficazes: crise econômica

e social, celeridade e efetividade processual e o sistema alternativo

de resolução de conflitos ....................................................................115

Ana Maria Aparecida de Freitas

Marcondes Rubens Martins de Oliveira

Rediscutindo o Paradigma da Subordinação Jurídica no Trabalho

de Plataforma: a liberdade que não existe e a exploração que

persiste .................................................................................................151

André Felipe de Lima Costa

Fydel Marcus Rolim Mota

Negociação Coletiva Enquanto Processo Não Estatal de Formação

da Norma: reconfiguração analítica a partir da deslocação do

objeto e das fontes do direito do trabalho ........................................191

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

Natália Freire Chaves

Estudo de Caso da Foxconn Brasil: análise das doenças mentais

ocupacionais e de meios para sua prevenção e reparação ..............215

Fábio Menezes de Sá Filho

Gabriella Tavares Yang

A Reforma Trabalhista, o Ambiente de Trabalho e a Proteção

da Mulher Trabalhadora: ainda podemos falar de um direito

do trabalho que proteja os hipossuficientes? ..................................257

Fabio Túlio Barroso

Gonzalo Martin Salcedo

Os Desafios para o Protagonismo Feminimo no Mercado de

Trabalho na Sociedade Pós-pandêmica ...........................................285

Flora Oliveira

Encriptação do Poder, Retórica Judicial e Dilema Normativo:

o descompasso entre o quadro brasileiro e do Direito Comparado

na regulação do trabalho plataformizado ..........................................299

Hugo Cavalcanti Melo Filho

Nívea Maria Santos Souto Maior

O Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de

Acordo Extrajudicial Introduzido pela Reforma Trabalhista

de 2017 ................................................................................................323

James Edgar Smith

Fábio Túlio Barroso

Trabalho Escravo Contemporâneo com Recorte de Gênero .........341

Luciana Paula Conforti

A Relação do Direito do Trabalho com as Teorias Organizacionais:

uma análise sobre a formação do sujeito neoliberal nas novas

modalidades de trabalho ...................................................................363

Maria Clara Bernardes Pereira

Tieta Tenório de Andrade Bitu

O Cuidador Universal: a justiça de gênero na seguridade social

em Nancy Fraser ................................................................................385

Rafael Borges de Souza Bias

Ariston Flávio Freitas da Costa

O Fantasma da Escravidão Insiste e Persiste em Alguns Estados

do Brasil à Luz da Sociedade Pós Moderna e Pós Pandêmica:

a triste realidade das trabalhadoras domésticas resgatadas em

situação análoga à de escravo ..........................................................411

Rogéria Gladys Sales Guerra

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