DIREITO INTERNACIONAL: O DIREITO DE TODAS AS GENTES

Palavras Iniciais ..................................................................................19

Introdução ...........................................................................................27

Capítulo 1. Direito dos Migrantes, Refugiados e Apátridas ...........51

1.1 Introdução .............................................................................53

1.2 Parte Geral ............................................................................59

1.3 Nacionalidade e suas Repercussões ......................................66

1.4 Temas Contemporâneos do Campo da Migração e Refúgio..94

1.5 Experiência da CSVM na UFPR ..........................................116

1.6 Conclusão do Capítulo .........................................................123

Capítulo 2. Direito Internacional Privado .......................................127

2.1 Introdução ............................................................................130

2.2 Parte Geral ...........................................................................131

2.3 Parte Especial. Direito Civil Internacional. Personalidade,

Capacidade, Atos Jurídicos, Obrigações e Direitos de Família .161

2.4 Parte Especial. Direito Civil Internacional. Direito das

Coisas, Sucessão e Novas Tecnologias ......................................180

2.5 Processo Civil Internacional e Arbitragem Internacional ....189

2.6 Conclusão do Capítulo .........................................................200

Capítulo 3. Direito Internacional Público .......................................205

3.1 Introdução ............................................................................206

3.2 Parte Geral ...........................................................................211

3.3 Sujeitos ................................................................................224

3.4 Gentes ..................................................................................237

3.5 Solução de Controvérsias ....................................................247

3.6 Conclusão do Capítulo ........................................................253

Capítulo 4. Direito da Integração Regional .................................257

4.1 Introdução ..........................................................................258

4.2 Parte Geral. União Europeia e Mercosul

como Referenciais ...................................................................260

4.3. Surgimento e Alargamento dos dois Blocos Econômicos.262

4.4. Instituições e Elaboração Legislativa ...............................280

4.5. Direito e Solução de Controvérsias ..................................290

4.6 Conclusão do Capítulo ......................................................298

5. Considerações Finais ..................................................................303

Referências Bibliográficas ..............................................................309

Post Scriptum La Oración de la Maestra ........................................337