Direito Sindical em perspectiva: democracia, diversidade e resistência

A ABRAT, por meio de sua Escola Superior da Advocacia, lança em virtude de seu IX Encontro de Direito Sindical, uma obra coletiva de grande relevância para o fortalecimento da luta sindical no Brasil contemporâneo. Sob a coordenação da diretora Larissa Matos e do vice-diretor Erazê Sutti, o livro reúne reflexões densas e atuais sobre os desafios enfrentados pelos sindicatos, bem como sobre seu papel fundamental na promoção da democracia, da justiça social e dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Os artigos abordam temas estruturais, como o financiamento sindical, o acesso à justiça, a negociação coletiva, a liberdade sindical e a atuação sindical no serviço público. Destacam-se também abordagens críticas que conectam o sindicalismo a pautas interseccionais, como diversidade, inclusão, antirracismo e feminismo, evidenciando a potência transformadora de um direito sindical comprometido com os direitos humanos. A obra dialoga com questões estruturais do sistema capitalista e os impactos das políticas neoliberais sobre o sindicalismo, denunciando práticas antissindicais e analisando o papel do STF, da OIT e das instituições públicas nesse contexto. Mais que um compêndio jurídico, este livro é uma ferramenta de resistência e ação, reafirmando a centralidade do movimento sindical na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Trata-se, portanto, de uma contribuição teórica e política indispensável para profissionais da advocacia, da magistratura e do MPT, bem como para pesquisadores, dirigentes e militantes comprometidos com a defesa do trabalho digno e da organização coletiva.

SUMÁRIO

1. O Sindicato e a Promoção da Diversidade e Inclusão no Ambiente de Trabalho - Larissa Matos - 7

2. A Sabotagem ao Direito Sindical como Fórmula Capitalista Neoliberal de Precarização dos Direitos Coletivos e Individuais - Erazê Sutti - 20

3. O STF e os Sindicatos - Otávio Pinto e Silva - 46

4. O Sindicalismo como Elemento Constitutivo dos Regimes Democráticos - Flávio Cardoso Roesberg Mendes, José Roberto Amaral Cardoso - 58

5. O Sindicalismo no Serviço Público - Cezar Britto, Diego Britto - 75

6. Antissindicalidade Brasileira na Perspectiva da OIT - Os casos do Comitê de Liberdade Sindical - Sandro Lunard, Isabel Ceccon Iantas - 87

7. Um Direito Sindical Feminista e Antirracista é Possível? - Valdete Souto Severo - 106

8. O Acesso à Justiça do Sindicato e a Democracia Participativa - Roberto Parahyba - 119

9. A Ideologia da Liberdade Sindical - Felipe Gomes da Silva Vasconcellos - 134

10. Das raízes do Direito Coletivo do Trabalho à atual Crise Sindical - Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues - 157

11. A Negociação Coletiva como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais - Cristiane Janice Fragoso dos Santos Pavan - 185

12. Ação coletiva Passiva Sindical - Jonadabe Rodrigues Laurindo - 195

13. Financiamento Sindical na Atualidade - Magnus Henrique de Medeiros Farkatt - 210

14. Negociação Coletiva sob a Perspectiva de Gênero: um instrumento de efetividade do Direito do Trabalho decente para as mulheres - Dione Almeida, Humberto Marcial Fonseca, Victor Sousa Barros Fraga - 221