DISSÍDIO COLETIVO MEDIANTE ACORDO

Autor: Antônio Álvares da Silva

Área: Direito Administrativo

Formato: Brochura

Páginas: 104

Edição: 1ª - 2010

ÍNDICE

1.ESTRUTURA DO SINDICALISMO BRASILEIRO

2.A NOVA REDAÇÃO DO 2° DO ARTIGO 114

3.DISSÍDIO COLETIVO MEDIANTE ACORDO

4.DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA

5.RESPEITO ÀS DISPOSIÇÕES MÍNIMAS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO, BEM COMO ÀS CONVENCIONADAS ANTERIORMENTE

6.INCONSTITUCIONALIDADE DA PARTE DO PÁRAGRAFO SEGUNDO DO ART.114, QUE EXIGE ACORDO PARA A PROPOSIÇÃO DE DISSÍDIO

COLETIVO

6.1. INTRODUÇÃO AO TEMA

6.2. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE

7.CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS