FUNDAMENTOS TEÓRICO-DOGMÁTICOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: a busca de sua efetivação a partir da Economia Social e Solidária, de uma Renda Universal Garantida e das Teorias dos Movimentos Sociais.

JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI

ISBN: 978-85-9471-071-0

Páginas: 311

1 Edição-2018

O princípio da proteção social fundamenta a ampliação do objeto gnosiológico do Direito do Trabalho para irradiar seus cânones protetivos nas mais diversas alternativas laborais e de renda existentes no fragmentado mercado de trabalho, implodir o monopólio da proteção jurídica destinada exclusivamente ao trabalho livre/subordinado sob o pálio da dogmática jurídica tradicional e reacender a importância das lutas coletivas para o alcance de conquistas sociais emancipatórias essenciais à classe trabalhadora.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

1. INTRODUÇÃO

2. O DILEMA PRINCIPIOLÓGICO DA TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA À LUZ DA FILOSOFIA DA CIÊNCIA

2.1 Os princípios e o método empírico

2.2 Princípios morais e jurídicos na filosofia kantiana: entre a autonomia e heteronomia da vontade

2.3 Sujeito de direito e vontade em Hegel: a propriedade como ser-aí da liberdade

2.4 Crítica marxista aos fundamentos filosóficos da liberdade,

necessidade e vontade humanas sob a perspectiva liberal

2.5 Os Princípios Gerais do Direito do Trabalho enquanto arranjos hermenêuticos de interpretação e de aplicação das normas trabalhistas

2.5.1 Dos princípios gerais de Direito

2.5.1.1 Os princípios na visão da hermenêutica clássica

2.5.1.2 Os princípios no pensamento sistemático de Canaris

2.5.1.3 Os princípios no pensamento problemático de Viehweg

2.5.1.4 O ordenamento jurídico a partir de princípios e regras

2.5.1.5 Os princípios e a hierarquia formal e substancial das normas jurídicas

2.5.2 Dos princípios de Direito do Trabalho e seus vínculos

predominantes com as relações individuais de trabalho

2.5.3 Os princípios de Direito do Trabalho na doutrina europeia

2.5.4 Os princípios de Direito do Trabalho na doutrina latino-americana

2.5.5 Os princípios de Direito do Trabalho na doutrina brasileira

2.5.5.1 Os princípios em Arnaldo Süssekind

2.5.5.2 Os princípios em Amauri Mascaro Nascimento

2.5.5.3 Os princípios em Luiz de Pinho Pedreira da Silva

2.5.5.4 Os Princípios em Maurício Godinho Delgado

2.6 Críticas à abordagem da doutrina trabalhista clássica

3. A VIRADA GNOSIOLÓGICA EM TERMOS METODOLÓGICOS

3.1 O trabalho humano na ordem capitalista e sua apropriação pelo Direito

3.2 Desvendando a aporia do trabalho livre/subordinado a partir de Marx

3.3 Os princípios como fundamento de validade do Direito do Trabalho

3.4 A prevalência do método dedutivo na apreensão dos princípios

3.5 A construção de novos Princípios Gerais de Direito do Trabalho em Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

4. A TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA E A NOVA VERSÃO ANALÍTICA SOBRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO

4.1 Do Princípio da Proteção centrado no trabalho contraditoriamente livre/subordinado à Proteção Social do trabalho em todas as suas dimensões

4.2 O Princípio da Proteção no Contexto da Teoria Jurídico-trabalhista Crítica. A ênfase à Escola Jurídico-Trabalhista Crítica do Recife

5. O BINÔMIO TRABALHO LIVRE/SUBORDINADO E SALÁRIO COMPRA/VENDA DA FORÇA DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS DE PODER

5.1 Ainda sobre a reviravolta epistemológica sobre o objeto do Direito do Trabalho

5.2 A alienação de si e o contrato de salário na perspectiva de Hegel

5.3 Poder e dominação legítima nas relações de trabalho sob a perspectiva de Weber

5.4 O poder de fixar o valor do trabalho na relação de compra e venda

da força de trabalho sob a perspectiva da Economia Política Clássica

5.5 Hegemonia e poder nas relações de trabalho sob a perspectiva de Gramsci

5.6 O poder e as relações de trabalho sob a perspectiva de Foucault

5.7 O poder simbólico e as relações de trabalho sob a perspectiva de Bourdieu

5.8 A teoria jurídico-trabalhista que caracteriza o poder como dinâmica complexa nas relações de trabalho

5.9 Novas formas de sujeição do trabalhador

5.9.1 As relações de trabalho no contexto das tecnologias da informação e da comunicação

5.9.1.1 Teletrabalho

5.9.1.2 Uberização

5.9.1.3 Contrato zero hora

6. O TEMPO E O ESPAÇO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A ORDEM CAPITALISTA

6.1 O trabalho, o tempo e o espaço na ordem capitalista: trabalho socialmente necessário, trabalho excedente e tempo livre

6.2 Tempo de vida e tempo de trabalho

6.3 Limites da jornada de trabalho e lutas de classe

6.4 A disciplina temporal do trabalho na sociedade industrial

6.5 Relacionamento histórico entre o tempo de trabalho, as condições ambientais, a estrutura organizacional e o sofrimento da classe trabalhadora

6.6 Tempo de desconexão como tempo de vida

6.7 A fragmentação do tempo e do espaço na sociedade pós-industrial

6.7.1 Das consequências nas relações individuais de trabalho

6.7.2 Das consequências nas relações coletivas de trabalho

6.7.3 Das consequências nas relações internacionais de trabalho

7. A FORMAÇÃO, A CRISE E O FUTURO SINDICALISMO: A REINVENÇÃO DO SUJEITO HISTÓRICO DIANTE DA METAMORFOSE DO CAPITAL

7.1 Contextualização do tema

7.2 Apontamentos sobre a formação da classe trabalhadora como sujeito histórico da transformação social

7.3 Escorço histórico sobre a formação da classe trabalhadora no Brasil

7.4 Crises capitalistas e metamorfose do trabalho

7.5 A crise do modelo sindical diante da reestruturação administrativa do capital

7.6 Discussões a respeito do adeus do trabalho

7.7 Por um conceito ampliado de classe trabalhadora diante da reestruturação administrativa do modo de produção capitalista

8. A OUTRA VIRADA GNOSIOLÓGICA: O TRABALHO ONTOLOGIA DO SER SOCIAL NA PREVALÊNCIA DAS RELAÇÕES SINDICAIS SOBRE AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS

8.1 A centralidade do trabalho na constituição do ser social

8.2 Relação entre emancipação política e humana

8.3 O aprisionamento do sujeito na modernidade

8.4 A emergência de um novo sujeito na pós-modernidade

8.5 A prevalência das relações sindicais sobre as individuais no contexto da ética comunicativa

8.6 O princípio da proteção social na prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais

9. A RENDA UNIVERSAL GARANTIDA. O FECHAMENTO DO CÍRCULO PROTETIVO PARA ALCANÇAR O TRABALHO VERDADEIRAMENTE LIVRE ONTOLOGIA DO SER SOCIAL

9.1 Por uma economia democrática e solidária

9.2 A taxação dos fluxos financeiros do capital internacional improdutivo

9.3 A garantia de uma renda mínima universal

10. A RECONFIGURAÇÃO TEÓRICO/DOGMÁTICA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

10.1 As vertentes teóricas das teorias dos movimentos sociais

10.2 A opção pela corrente socialista ou pela versão analítica que elege, como a priori ou narrativa prioritária, o modo de produção capitalista que subordina a força de trabalho ao capital

10.3 A hermenêutica estruturante da interpretação e aplicação do Princípio da proteção social

11. CONCLUSÕES

Referências Bibliográficas