Inteligência Artificial e o Direito Fundamental ao Trabalho: impactos sociais e jurídicos

Sinopse

A obra aqui apresentada representa o resultado dos estudos durante o mestrado que ocorreu de 2021 e 2022 na Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS, cuja a banca foi defendida na data de 23.11.22. Apesar de que houveram inúmeros avanços tecnológicos após a aprovação da banca, acredita-se que o presente estudo segue pertinente para quem tem interesse em aprofundar o conhecimento tanto sobre inteligência artificial como em direito ao trabalho digno.

Sumário

1 INTRODUÇÃO - 19

2 O QUE SE ENTENDE E O QUE SE DEVE ENTENDER POR “TRABALHO” - 22

2.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO - 23

2.2 O TRABALHO DIGNO - 36

2.3 O TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - 40

3 TECNOLOGIA E SEUS EFEITOS NO MUNDO DO TRABALHO - 41

3.1A SOCIEDADE EM REDE NA REALIDADE DOS TRABALHADORES - 46

3.2 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO DO TRABALHO: UMA REALIDADE - 58

3.3 OS IMPACTOS DA AUTOMAÇÃO E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL QUANTO AOS DIREITOS TRABALHISTAS - 62

4 INTELIGÊNCIA ARTIFICIALE O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - 78

4.1 AS PRINCIPAIS MEDIDAS PROTETIVAS DOS TRABALHADORES EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL - 80

4.2 O HOMEM E A MÁQUINA: DESAFIOS SOCIAIS E JURÍDICOS - 88

4.3 CASOS DE REPERCUSSÃO - 93

4.4 SOPHIA - 104

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS - 109

BIBLIOGRAFIA - 114