A livre circulação de Trabalhadores no âmbito da União Europeia e no Mercosul

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Modelo: 486
Dimensões: 17.00cm x 24.00cm x 17.00cm
ISBN: 978-65-5509-187-8

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Sinopse

O Direito Internacional do Trabalho, quando se refere à livre circulação de pessoas, apresenta dois pressupostos dogmáticos: a) a experiência acumulada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT -, especialmente, aquela traduzida por meio de suas Convenções e Recomendações; b) os enunciados normativos, jurisprudenciais e os compromissos multilaterais instituídos na União Europeia e no Mercosul.

Sumário

INTRODUÇÃO	17
1. MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES NA HISTÓRIA	20
1.1 Grécia Antiga	20
1.2 Roma Antiga	21
1.3 Tráfico Transatlântico de Escravos: o transporte de milhões de africanos de seu continente natal para um novo mundo de trabalho e exploração	23
1.3.1 O surgimento de novas potências europeias	27
1.3.2 O navio negreiro, uma fábrica em alto-mar	29
1.3.3 A importância econômica do tráfico de escravos para o Império Britânico	36
1.4 Formação do Operariado Brasileiro: contribuição dos imigrantes italianos entre os Séculos XIX e XX	36
1.5 História da Imigração nos Estados Unidos	38

2. A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPEIA E NO ÂMBITO DA DOUTRINA CLÁSSICA	42
2.1 Integração Europeia	42
2.2 Direito Comunitário Europeu	44
2.3 A Livre Circulação de Trabalhadores no Ordenamento Jurídico da União Europeia	46
2.3.1 Direito originário	47
2.3.1.1 Tratado da Comunidade Econômica do Carvão e Aço (TCECA), Tratado da Comunidade Econômica de Energia Atômica (TCEEA ou EURATOM) e Tratado da Comunidade Econômica Europeia (TCEE)	47
2.3.1.2 Tratado da União Europeia (TUE)	48
2.3.1.3 A Carta Comunitária de Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores	49
2.3.2 Direito Derivado	50
2.3.2.1 Regulamento 1.612/68	50

2.3.2.2 Diretiva 2004/38	52
2.4 A Livre Circulação de Trabalhadores no Âmbito da Doutrina Clássica	58
2.4.1 O conceito de trabalhador subordinado	58
3. A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCOSUL	62
3.1 Tratado de Assunção	62
3.2 Protocolo de Ouro Preto	64
3.2.1 Subgrupos de trabalho (SGTs)	64
3.2.2 Foro consultivo econômico e social (FCES)	66
3.3 Acordo Multilateral de Seguridade Social	68
3.4 Declaração Sociolaboral do Mercosul	70

3.4.1 Proposta da carta de direitos fundamentais da CCSCS	71
3.4.2 Declaração sociolaboral do Mercosul	73
3.4.3 Comissão sociolaboral do Mercosul (CSL)	75
3.5 Acordo sobre Residência do Mercosul	77
3.5.1 Direito de residir	77
3.5.2 Normas gerais sobre entrada e permanência	78
3.5.3 Direitos dos imigrantes e dos membros de sua família	79
3.5.4 Medidas para impedir o trabalho ilegal e o tráfico de pessoas	79
4. TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS	81
4.1 Realismo	81

4.2 Liberalismo	84
4.3 Marxismo	88
5. OS SENTIDOS DO TRABALHO COMO ONTOLOGIA DO SER SOCIAL. OS VÍNCULOS DAS NORMAS COMUNITÁ- RIAS COM A SUPREMACIA DO TRABALHO SUBORDINADO E DO SINDICALISMO REFORMISTA	92
5.1 O Desmoronamento do Mundo do Trabalho Centrado no Trabalho Livre/Subordinado. As evidências Empíricas e Analíticas	92
5.2 O Trabalho Livre/Subordinado versus Trabalho como Ontologia do Ser Social	94
5.2.1 A ideologia do trabalho livre/subordinado como categoria fundante das relações sociais e objeto do Direito do Trabalho	94
5.2.2 O Trabalho humano como protoforma da vida e categoria fundante do ser social	97
5.3 As Normas Comunitárias e seus Vínculos com o Sindicalismo Reformista	100
6. A DIALÉTICA DA COLONIZAÇÃO. OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS NO CONTEXTO DO NOMADISMO PÓS- -MODERNO E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS	103
6.1 Contextualização do Tema	103

6.2 Os Nomadismos Contemporâneos	104
6.3 Os nomadismos, as Errâncias e os Territórios Flutuantes na Visão de Michel Maffesoli	108
6.4 Para Romper com as Novas Faces do Colonialismo. O Apartheid Urbano ou Social. Para Reconhecer o Nomadismo Operário Contemporâneo como Categoria Integrante da Nova Morfologia do Trabalho e das Lutas Emancipatórias	111
CONCLUSÕES	117
REFERÊNCIAS	121