A REFORMA TRABALHISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Autora: Kelen Cristina Rolim

PREFÁCIO

O livro que o leitor tem em mãos, e que tenho a honra de prefaciar, é de uma atualidade ímpar. Diante da estreita relação entre dignidade humana e Direito do Trabalho, que é ressaltada, por exemplo, pela Constituição da Organização Internacional do Trabalho, na qual é reconhecida a necessidade de garantir aos trabalhadores um regime de trabalho humano, torna-se indispensável definir em que medida as alterações que vêm sendo realizadas no Direito do Trabalho brasileiro afetam as condições de possibilidade de promoção e proteção da dignidade humana daqueles que dependem da alienação da sua força de trabalho para assegurar o atendimento das suas necessidades básicas próprias e de seus familiares.

SUMÁRIO:

PREFÁCIO ........................................................................................................ 9

Cleber Lucio de Almeida

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 11

2 DIGNIDADE HUMANA: CONCEITO ................................................. 16

3 O DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA

HUMANA ........................................................................................................ 38

4 A REFORMA TRABALHISTA E A DESCONSTRUÇÃO

DO DIREITO DO TRABALHO ................................................................. 64

4.1 As alterações do Direito do Trabalho com realidade

brasileira ........................................................................................ 64

4.2 A Lei n. 13.467, de 2007: aspectos gerais sobre

a sua aprovação ............................................................................. 66

4.3 As alterações no Direito do Trabalho e seus efeitos ................ 67

5 A DENÚNCIA PERANTE A OIT RELATIVA À VIOLAÇÃO

DA CONVENÇÃO N. 98 FRENTE AO ARTIGO 611-A DA CLT

E SEU FUNDAMENTO JURÍDICO NEOLIBERAL ........................... 108

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................. 123

REFERÊNCIAS ............................................................................................ 130

POSFÁCIO .................................................................................................... 148

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida