DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: ESTUDOS CRÍTICOS

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: estudos críticos da Reforma Trabalhista de 2017 e do Código de Processo Civil de 2015

De: 120,00                           
Por: 105,00
Promoção válida até 31/05

SUMÁRIO
Apresentação ........................................................................................... 9
PRIMEIRA PARTE: TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO ...... 11
A DIMENSÃO PATRIMONIAL DO DANO MORAL NA
REFORMA TRABALHISTA: análise e questionamentos acerca dos
novos arts. 223-A a 223-G da CLT ...................................................... 13
Coautor: Arnaldo Afonso Barbosa
A OIT E O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: a
Humanidade como pessoa em direito .................................................. 47
Coautor: Arnaldo Afonso Barbosa
A REFORMA TRABALHISTA E O “HIPERSUFICIENTE” ......... 63
Coautor: Arnaldo Afonso Barbosa
A REFORMA TRABALHISTA E SEUS MODELOS DE
CONTRATAÇÃO FLEXÍVEL: até onde queremos chegar? ........... 79
Coautor: Ney Stany Morais Maranhão
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO:
O STF E A EXPRESSÃO “DIREITOS TRABALHISTAS
ABSOLUTAMENTE INDISPONÍVEIS” ........................................... 91
Coautor: Arnaldo Afonso Barbosa
DA DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR À DIGNIDADE
DA PESSOA DA HUMANIDADE: a ampliação tuitiva a todas as
relações de trabalho do século XXI ................................................... 110
Coautor: Arnaldo Afonso Barbosa
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI N. 13.467/17
NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA ....................................... 129
Coautora: Raquel Betty de Castro Pimenta
O DIREITO INTERTEMPORAL E A REFORMA TRABALHISTA:
questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o
advento da Lei n. 13.467/17 ................................................................ 152
Coautor: Arnaldo Afonso Barbosa
8
Organizadora: Rosemary de Oliveira Pires Afonso
POR UM CONCEITO JURÍDICO DE EMPRESA COERENTE
COM A DIGNIDADE DA PESSOA .................................................. 193
Coautor: Arnaldo Afonso Barbosa
REPENSANDO O CONCEITO JURÍDICO DE EMPRESA PARA
UM MUNDO DO TRABALHO MAIS PERSONALISTA E
DIGNIFICANTE ................................................................................ 226
Coautor: Arnaldo Afonso Barbosa
TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ............. 241
A PROVA NO CPC de 2015 E NO PROCESSO DO TRABALHO:
a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos ............. 243
Coautora: Ana Cláudia Barbosa Dias
DÁ-ME A CAUSA PETENDI E DAR-TE-EI A RATIO DECIDENDI:
a petição inicial e a sentença trabalhistas à luz do sistema de precedentes
judiciais ................................................................................................ 257
Coautora: Ana Cláudia Barbosa Dias
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
À LUZ DO CPC DE 2015 E DA CLT APÓS A REFORMA
TRABALHISTA .................................................................................. 270
Coautor: Arnaldo Afonso Barbosa