MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO - VOLUME III
MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - VOLUME III
AUTOR: AMAURI CESAR ALVES
APRESENTAÇÃO:
O presente Manual de Direito do Trabalho é dirigido principalmente a estudantes, sejam eles bacharelandos em Direito ou aqueles que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem. Oferece, também, subsídios suficientes à atuação advocatícia no que concerne ao Direito Material do Trabalho, tanto na perspectiva individual quanto coletiva.
SUMÁRIO:
VOLUME III – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO .................. 15
CAPÍTULO 24. Direito Coletivo do Trabalho: conceito, evolução histórica, denominação, conteúdo e função. Fontes normativas. Princípios. Os conflitos
coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução ................................ 17
CAPÍTULO 25. Relações coletivas de trabalho. Liberdade sindical. Unicidade e pluralidade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. Enquadramento sindical. Representatividade. Desmembramento
............................................................................................................... 167
CAPÍTULO 26. Entidades sindicais: conceito, espécies, natureza jurídica, personalidade jurídica, retrospectiva histórica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil. Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais: espécies e consequências ................................................................................................. 221
CAPÍTULO 27. Negociação coletiva no Direito do Trabalho. Funções. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Definições. Distinções. Natureza jurídica. Limites. Efeitos das cláusulas. Hierarquia. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Cláusulas econômicas e sociais. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego ......................................................................... 247
CAPÍTULO 28. Contrato Coletivo de Trabalho ...................................... 274
CAPÍTULO 29. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de Dissídio Coletivo. Comissão de
Conciliação Prévia .................................................................................... 276
CAPÍTULO 30. A greve no direito brasileiro. Evolução histórica. Natureza jurídica. Conceito. Objetivos Efeitos. Características. Distinções. Limites. Legitimidade. Direitos e deveres dos grevistas e do empregador. Greve no serviço público. Legislação aplicável ........................................................ 278
REFERÊNCIAS DO VOLUME III ....................................................... 291
REFERÊNCIAS GERAIS ...................................................................... 298
SUMÁRIO REMISSIVO DE ITENS .................................................... 314
