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O ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

O ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
O ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
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APRESENTAÇÃO
O presente livro é resultado do amadurecimento de uma pesquisa de quatro anos e decorre da tese de doutorado defendida em 10.12.2021 na Universidad
del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, intitulada “O Enfoque de Direitos Humanos aplicado à hermenêutica jurídico-laboral para a efetividade
dos Direitos Sociais”.

ÍNDICE
PRÓLOGO (Prof. Dr. Mario Luis Gambacorta, Argentina) ......................................... 05
APRESENTAÇÃO .......................................................................................................... 11
ÍNDICE ............................................................................................................................ 15
ÍNDICE DE ABREVIATURAS ............................................................................................... 17
INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 19
a. Objeto de estudo, objetivos gerais e hipótese ..................................................... 21
b. Antecedentes, Justificativa e estado da arte ........................................................ 23
c. A perspectiva humanista para as relações de trabalho ........................................ 33
CAPÍTULO I:
TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS
DO TRABALHO ............................................................................................................. 37
1.1 Breve síntese cronológica das dimensões de Direitos Humanos e
sistemas de proteção ............................................................................................... 39
1.2 Geopolítica e as lutas por Direitos Humanos do Trabalho: da lei
imperial ao geodireito ............................................................................................. 49
1.2.1 O imperialismo estadunidense e seu impacto nos Direitos
Humanos ................................................................................................................. 58
1.3 Neocolonialismo contemporâneo e a ideologia do
subdesenvolvimento ............................................................................................... 64
1.3.1 Do Direito ao Desenvolvimento ao Direito à Seguridade
Econômica .............................................................................................................. 71
1.4 Globalização, capitalismo neoliberal e Direitos Sociais ................................... 87
1.5 A Teoria Crítica como ferramenta indispensável para a efetividade
dos Direitos Humanos do Trabalho ........................................................................ 95
CAPÍTULO II:
ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA JURÍDICA ............ 106
2.1 Acepção do Enfoque de Direitos Humanos ..................................................... 106
2.2 Acepção de políticas públicas ......................................................................... 110
2.3 Aplicação do Enfoque de Direitos Humanos às políticas públicas:
caminho para a evolução da cidadania ................................................................. 113
2.4 Aplicação do Enfoque de Direitos Humanos à Hermenêutica
jurídica: instrumento para a dignidade .................................................................. 116
16
CAPITULO III:
A COMPREENSÃO DO DIREITO HUMANO DO TRABALHO
EM OPOSIÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO .............................................. 138
3.1 A ideologia: as origens, impropriedades e incongruências do
contratualismo laboral .......................................................................................... 140
3.2 O anticontratualismo de Alain Supiot ............................................................ 157
3.3 As causas e os efeitos da ideologia do contrato de trabalho na
construção da doutrina e da jurisprudência ......................................................... 163
3.4 A nova condição de homo sacer de quem trabalha e o inimigo no
Direito do Trabalho da necropolítica ao necrodireito e à necrojustiça ................ 170
3.5 Necessidade de mudança ............................................................................... 186
CAPÍTULO IV: EPÍLOGO
ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS APLICADO
À HERMENÊUTICA JUSLABORAL ....................................................................... 188
4.1 A fundamentalidade superior dos Direitos Humanos do Trabalho ................ 188
4.2 As deficiências da jurisprudência trabalhista contemporânea para
proteção dos Direitos Humanos do Trabalho ....................................................... 201
4.3 Visão jurisprudencial humanista .................................................................... 216
4.4 Aplicação do Enfoque de Direitos Humanos à hermenêutica
juslaboral e a efetividade dos Direitos Sociais ..................................................... 221
CONCLUSÕES ............................................................................................................. 229
BIBIOGRAFÍA .............................................................................................................. 247
WEBGRAFIA ................................................................................................................ 275
ANEXO (LEGISLAÇÃO HISTÓRICA) ...................................................................... 280

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