O enfrentamento à violência e ao assédio no trabalho

Coordenação: Adriane Reis de Araujo

O enfrentamento à violência e ao assédio no trabalho: uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OIT

Sumário

Violência: pare e pense! ...................................................................9

Margarida Barreto

Apresentação ....................................................................................13

Adriane Reis de Araujo

1. Convenção 190 e Recomendação 206: a constituição de um

discurso civilizador ..........................................................................17

Roberto Heloani e Margarida Barreto

2. A força normativa da Convenção n. 190 e da Recomendação

n. 206 da OIT ....................................................................................43

Renan Bernardi Kalil

3. Violência e assédio no trabalho: oportunidades e desafios da

adoção da Convenção 190 na América Latina e Caribe ...............63

Renato Bignami

4. Violência e assédio laborais nas relações de trabalho no Brasil:

revisão de conceitos e critérios à luz da Convenção 190 da OIT ..79

Adriane Reis de Araujo

5. A desnecessidade de repetição do ato de assédio na Convenção

190 da OIT ........................................................................................101

Adriana Calvo

6. Assédio Moral Organizacional: Os Direitos Fundamentais ao

Trabalho, à Saúde e ao Meio Ambiente Saudável na Tutela da

Organização do Trabalho ................................................................115

Leonardo Vieira Wandelli

7. O investimento em acessibilidade e a demonstração dos

esforços empreendidos pelas empresas para a inclusão de

pessoas com deficiência no trabalho ...............................................167

Rafael Faria Giguer

8. Convenção 190 da OIT e enfrentamento da violência no

ambiente de pelo movimento sindical ............................................191

Ivani Contini Bramante

9. O impacto da violência e do assédio na saúde mental de

trabalhadores ...................................................................................217

Bruno Chapadeiro Ribeiro e Luciana Veloso Baruki

10. Igualando violência e assédio: um conflito silenciado? ..........241

Bruno Leal Farah

11. Prevenção da violência e do assédio no trabalho: inspirações

a partir da Convenção 190 da OIT e da gestão por cooperação ..269

Lis Andrea Pereira Soboll e Ricardo Augusto de Andrade Franco

12. A Convenção 190 e sua aplicação pelo Judiciário

Trabalhista ........................................................................................283

Thereza Cristina Gosdal

13. Atuação do Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento

ao Assédio e à Violência no Trabalho .............................................299

Ana Lúcia Stumpf González

14. A operacionalização da Lei Maria da Penha do Mundo do

Trabalho ............................................................................................317

Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes

15. O papel da Convenção nº 190, da OIT no enfrentamento

da violência e do assédio contra a população LGBTQIAP+ no

mundo do trabalho ...........................................................................337

Fernanda Ap. G. Perregil

16. O Crime de Perseguição (Stalking) e os Efeitos da Sentença

Criminal na Jurisdição Trabalhista ...............................................353

Luciano Martinez e Pedro Lino de Carvalho Júnior