O GÊNERO E A CADEIA DISCRIMINATÓRIA NO MUNDO DO TRABALHO

Coordenadoras: Rosemary de Oliveira Pires Afonso, Denise Alves Horta, Paula Oliveira Cantelli e Maria Cristina Diniz Caixeta

SUMÁRIO

ALGUMAS PALAVRAS ................................................................................. 5

PREFÁCIO ...................................................................................................... 9

PRIMEIRA PARTE

DIFERENTES, MAS IGUAIS: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL ............................... 19

Luís Roberto Barroso.

A METODOLOGIA DO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO APLICADA À CONTROVÉRSIA EM TORNO DO DIREITO À ESCALA DE REVEZAMENTO QUINZENAL PREVISTO NO ARTIGO 386 DA CLT E A ESPECIFICIDADE DA NORMA APLICÁVEL À COMERCIÁRIA ........................................................................................ 61

Cláudio Mascarenhas Brandão.

SEGUNDA PARTE

A AGENDA 2030 DA ONU: REFLEXÕES SOBRE A CONDIÇÃO DA MULHER E A DIVERSIDADE DE GÊNERO NO COMBATE À

DISCRIMINAÇÃO E NA AFIRMAÇÃO DO TRABALHO DECENTE ............................................................................................................................ 83

Rosemary de Oliveira Pires Afonso.

A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO: A REPRODUÇÃO DO REAL NO VIRTUAL ............................................ 111

Maria Cecília Máximo Teodoro.

Gabriela Neves Delgado.

A MULHER NA MAGISTRATURA TRABALHISTA ............................. 128

Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.

AS INVISÍVEIS: O ESPELHO DA DISCRIMINAÇÃO E SUAS FACES ........................................................................................................... 150

Emília Facchini.

AS TRÊS FACES DE EVA ........................................................................... 162

Márcio Túlio Viana.

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO TRABALHO ..... 170

Maria Lúcia Cardoso de Magalhães.

DA LICENÇA MATERNIDADE PARA LICENÇA PARENTAL COMPARTILHADA .................................................................................... 197

Lutiana Nacur Lorentz.

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA ESTRUTURAL: GESTÃO DO TRABALHO DA MULHER NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO .................................................................................................................................. 218

Márcio Toledo Gonçalves.

DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A INTERPRETAÇÃO DA LEI N. 9.029/95 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TST .................................................................... 240

César Pereira da Silva Machado Júnior.

Mariana Cristina Araújo Campos.

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O TRABALHO DA MULHER ....................................................................................................... 255

Taísa Maria Macena de Lima.

FEMINISMO E O MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DO FATO SOCIAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL ......................................... 271

Maria Inês Vasconcelos.

ISONOMIA SALARIAL: ESPAÇO PARA A DISCRIMINAÇÃO? ..... 287

Luiz Otávio Linhares Renault.

Raquel Betty de Castro Pimenta.

JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO À LUZ DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS ....... 300

Patrícia Maeda.

“MARIA, MARIA, UMA FORÇA QUE NOS ALERTA”: (DES)IGUALDADE DE GÊNERO, ECONOMIA FEMINISTA E MERCADO SEM TRABALHO

....................................................................................................................................... 323

Antônio Gomes de Vasconcelos.

Geovana Ferreira Melo.

MULHERES E CÁRCERE: POTENCIALIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PELA NEGATIVA DE DIREITOS CELESTISTAS

.......................................................................................................................... 349

Juliana Vignoli Cordeiro.

Marcela Vignoli Cordeiro Bessa.

MULHERES EM CONSTRUÇÃO: CONSTRUINDO ESPAÇOS NOS CARGOS DE LIDERANÇA NO MERCADO DE TRABALHO;

BREVES REFLEXÕES .............................................................................. 369

Maria Cristina Diniz Caixeta.

NORMATIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA IGUALDADE JURÍDICA ...................... 384

Adriana Goulart de Sena Orsini.

O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NO MUNDO DO TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS ............. 404

Paula Oliveira Cantelli.

O TRABALHO PRECARIZADO EM PLATAFORMAS DE STREAMING E A AMPLIAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO ....................... 434

Luiz Otávio Linhares Renault.

Cláudio Iannotti da Rocha.

Maria Júlia Ferreira Mansur.

Anselmo Luiz Bacelar Júnior.

PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: BREVES CONSIDERAÇÕES ................................. 452

Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda.

Sílvia Teixeira do Vale.

Viviane Christine Martins Ferreira.

REFLEXÕES SOBRE AS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER: DESDE A SUA CONDIÇÃO DE GÊNERO ATÉ A SUA CONDIÇÃO

POLÍTICA ........................................................................................... 471

Mariah Brochado Ferreira.

Luiz Carlos Garcia.

RELATO, COTIDIANO E GÊNERO: AS TRAMAS DO TRABALHO FEMININO ................................................................................................... 517

Mônica Sette Lopes.

VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO TRABALHO: DIÁLOGOS ENTRE A NORMATIVA DA OIT E A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

.......................................................................................................................... 531

Carolina Silva Silvino Assunção.

Clarissa Valadares Chaves.