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- Modelo: 513
- Peso: 200.00g
- Dimensões: 19.00cm x 19.00cm x 26.00cm
- ISBN: 978-65-5509-253-0
ÍNDICE
Agradecimentos......................................................................................................15
Nota do Autor à Segunda Edição............................................................................17
PREFÁCIO À OBRA “MANUAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO”, DE FÁBIO TÚLIO BARROSO.............................................................................21
CAPÍTULO I..........................................................................................................23
1 - Breve Abordagem Sobre as Relações de Trabalho na Humanidade..................23
1.1 - Corporações de Ofício....................................................................................25
1.2 - Coalizões ......................................................................................................27
1.3 - Da necessidade de Juridificação do Conflito de Classe.................................31
1.4 - Conceito de Sindicato.....................................................................................35
CAPÍTULO II.........................................................................................................38
2 - Funções dos sindicatos......................................................................................38
2.1 - Função Política dos Sindicatos.......................................................................38
2.2 - Função Negocial dos Sindicatos.....................................................................40
2.3 - Função Compositiva das Entidades Sindicais................................................42
CAPÍTULO III........................................................................................................46
3 - A Organização Internacional do Trabalho.........................................................46
3.1 - Origem............................................................................................................46
3.2 - Estrutura da OIT.............................................................................................49
3.2.1 - Conferência Internacional do Trabalho.......................................................50
3.2.2 - Conselho de Administração ........................................................................52
3.2.3 - Repartição Internacional do Trabalho..........................................................53
3.3 - Normas da OIT...............................................................................................54
3.3.1 - Convenções..................................................................................................56
3.3.2 - Recomendações...........................................................................................59
3.3.3 - Resoluções e Declarações............................................................................61
CAPÍTULO IV........................................................................................................63
4 - Direito do Trabalho: Delimitações Metodológicas, Materiais, Conceituais e Principiológicas.......................................................................................................63
4.1 - Direito Individual do Trabalho.......................................................................71
4.2 - Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical.............................................72
4.3 - Direito Processual Trabalhista........................................................................74
4.4 - Direito Internacional do Trabalho...................................................................77
4.5 - Direito Ordinário do Trabalho........................................................................80
4.6 - Direito Extraordinário do Trabalho................................................................81
4.7 - Princípios do Direito Sindical.........................................................................86
4.7.1 - Princípio da Liberdade Sindical..................................................................88
4.7.2 - Princípio da Adequação Setorial Negociada...............................................89
4.7.3 - Princípio da Autonomia Privada Coletiva...................................................91
4.7.4 - Princípio da Unicidade Sindical..................................................................93
4.7.5 - Princípio da Intervenção Mínima do Estado na Negociação coletiva.........93
4.7.6 - Princípio da Fraternidade na Negociação Coletiva.....................................96
CAPÍTULO V.......................................................................................................100
5 - O Sindicalismo no Brasil.................................................................................100
5.1 - Origem e Evolução - Fases do Sindicalismo Brasileiro...............................100
5.2 - Anarcossindicalismo.....................................................................................102
5.3 - Corporativismo Estatal.................................................................................107
5.4 - Autonomia Sindical......................................................................................118
5.5 - Neocorporativismo.......................................................................................136
CAPÍTULO VI......................................................................................................152
6 - Liberdade Sindical...........................................................................................152
6.1 - Liberdade Sindical Coletiva.........................................................................161
6.2 - Liberdade Sindical Individual......................................................................163
6.3 - Síntese...........................................................................................................165
6.4 - Liberdade Sindical no Brasil em Comparação com a Convenção Número 87 da OIT...................................................................................................................167
6.4.1 - Liberdade de Criação de Entidades Sindicais............................................169
6.4.2 - Liberdade de Administração......................................................................170
6.4.3 - Liberdade de Eleição dos Dirigentes.........................................................173
6.4.4 - Liberdade Sindical Positiva e Negativa.....................................................174
6.4.5 - Garantias à Liberdade Sindical .................................................................175
CAPÍTULO VII....................................................................................................178
7 - Da organização sindical...................................................................................178
7.1 - Unicidade sindical........................................................................................178
7.2 - Pluralidade Sindical......................................................................................180
7.3 - Unidade Sindical...........................................................................................182
7.4 - Pontos Polêmicos Sobre a Unicidade, a Pluralidade e a Unidade Sindical.183
7.5 - Sindicato mais representativo.......................................................................185
7.6 - ormas de Associativismo..............................................................................187
7.6.1 - Sindicato por Categoria.............................................................................187
7.6.2 - Sindicato por Profissão..............................................................................190
7.6.3 - Sindicato por Empresa...............................................................................191
7.6.4 - Sindicalismo no Setor Público...................................................................192
7.6.5 - Sindicalismo Rural....................................................................................192
CAPÍTULO VIII...................................................................................................195
8 - Da Organização Sindical Brasileira.................................................................195
8.1 - Unicidade Sindical........................................................................................196
8.2 - Sindicatos por Categoria ..............................................................................197
8.3 - Categoria Econômica....................................................................................201
8.4 - Categoria Profissional...................................................................................202
8.4.1 - Categoria Profissional Diferenciada..........................................................203
8.5 - Atividade Preponderante da Empresa...........................................................204
8.6 - Agentes ou Trabalhadores Autônomos ou Profissionais Liberais................205
8.7 - Fusão, Incorporação, Desmembramento e Dissociação Sindical.................206
8.8 - Registro do Sindicato....................................................................................211
8.8.1 - Procedimentos Administrativos de Registro..............................................213
8.9 - Entidades Sindicais de Grau Superior..........................................................216
8.10 - Centrais Sindicais.......................................................................................219
8.10.1 - Da origem das Centrais Sindicais............................................................221
8.10.2 - Das Funções das Centrais Sindicais........................................................222
8.10.3 - Limites Legais para a Criação das Centrais Sindicais: Afronta à liberdade sindical brasileira..................................................................................................228
8.11 - Unicidade X Pluralidade Sindical no Brasil...............................................233
CAPÍTULO IX......................................................................................................236
9 - Dos Dirigentes Sindicais.................................................................................236
9.1 - Das Garantias no Emprego aos Dirigentes Sindicais...................................237
9.1.1 - Tipos de Garantias no Emprego do Dirigente Sindical.............................241
9.1.1.2 - Garantias Próprias...................................................................................242
9.1.1.2.1 - Inamovibilidade...................................................................................242
9.1.1.2.2 - Estabilidade Provisória........................................................................244
9.1.1.2.2.1 - Inquérito Para Apuração de Falta Grave...........................................246
9.1.1.2.2.2 - Comunicação do Registro da Candidatura ao Empregador..............248
9.1.1.2.2.2 - Estabilidade x Aviso Prévio..............................................................251
9.1.1.2.2.3 - Estabilidade x Extinção da Atividade Empresarial...........................253
9.1.1.2.2.4 - Estabilidade dos Dirigentes da Categoria Profissional Diferenciada
..............................................................................................................................254
9.1.1.2 - Garantia Imprópria.................................................................................255
9.1.2 - Do Quantitativo de Dirigentes Sindicais...................................................256
9.1.3 - Das Garantias aos Empregados Dirigentes Sindicais Patronais................259
CAPÍTULO X.......................................................................................................262
10 - Da Representação dos Empregados na Empresa:..........................................262
10.1 - Das normas Definidoras Sobre a Representação de Trabalhadores na Empresa.................................................................................................................262
10.1.1 - Características..........................................................................................263
10.1.2 - Eleição da Composição da Comissão de empregados ............................264
10.1.3 - Atribuições...............................................................................................267
10.2 - Do Mandato e Das Garantias no Emprego.................................................269
10.3 - Dos Representados.....................................................................................273
CAPÍTULO XI......................................................................................................276
11 - Contribuições às Entidades Sindicais............................................................276
11.1 - Contribuição Sindical.................................................................................277
11.1.1 - Natureza Jurídica.....................................................................................283
11.1.2 - Finalidades...............................................................................................291
11.1.3 - Dos Valores e Prazos para o Recolhimento.............................................291
11.1.4 - Dos Percentuais de Repasse às Entidades Sindicais................................295
11.1.5 - Aplicação da Contribuição Sindical.........................................................297
11.2 - Contribuição Confederativa........................................................................300
11.2.1 - Forma de estabelecimento.......................................................................300
11.2.2 - Finalidade................................................................................................301
11.2.3 - Recolhimento...........................................................................................302
11.3 - Contribuição Estatutária.............................................................................304
11.4 - Contribuição Assistencial...........................................................................306
CAPÍTULO XII....................................................................................................313
12 - Dos Conflitos Coletivos de Trabalho............................................................313
12.1 - Tipologia dos Conflitos de Trabalho..........................................................313
12.2 - Natureza Jurídica dos Conflitos de Trabalho..............................................314
12.3 - Formas de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho...........................317
12.3.1 - Autotutela.................................................................................................318
12.3.2 - Autossolução............................................................................................320
12.3.3 - Heterossolução.........................................................................................322
12.3.3.1 - Mediação..............................................................................................322
12.3.3.2 - Arbitragem............................................................................................326
12.3.3.3 - A Arbitragem nos Conflitos Coletivos de Trabalho..............................336
12.2.3.3 - Jurisdição..............................................................................................338
12.3.3.3.1 - Sentença Normativa...........................................................................341
12.3.3.3.2. Do Comum Acordo para a Propositura do Dissídio Coletivo; § 2º do artigo 114 da Constituição....................................................................................342
CAPÍTULO XIII...................................................................................................349
13 - Negociação Coletiva......................................................................................349
13.1 - Períodos Históricos da Negociação Coletiva.............................................350
13.1.1 - Negociação Coletiva na Era Industrial....................................................351
13.1.2 - Negociação Coletiva na Era Pós-Industrial.............................................352
13.2 - Normativa Vigente......................................................................................355
13.3 - Características das Normas Autônomas Coletivas.....................................357
13.4 - Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho................................................358
13.4.1 - Convenção Coletiva de Trabalho.............................................................359
13.4.2 - Acordo Coletivo de Trabalho...................................................................361
13.4.1 - Da Utilização Subsidiária das Entidades Sindicais de Grau Superior.....364
13.4.2 - Negociação Coletiva, Convenção e Acordo Coletivo sem Entidades Sindicais................................................................................................................368
13.4.3 - Da Assembleia.........................................................................................373
13.4.4 - Cláusulas..................................................................................................375
13.4.4.1 Cláusulas Normativas.............................................................................375
13.4.4.2 - Cláusulas Obrigacionais.......................................................................376
13.4.4.3 - Cláusulas obrigatórias...........................................................................377
13.4.4 - Prazo de Vigência....................................................................................378
13.4.5.5 - Ultratividade das Cláusulas..................................................................379
13.4.6.6 - Das Cláusulas Redutoras e Supressoras de Garantias Sociais e a Criação dos arts 611-A e 611-B da CLT pela Reforma Trabalhista...................................382
13.4.5 - Formalidades...........................................................................................395
13.4.6 - Data-Base.................................................................................................397
12.4.7 - Prorrogação, Revisão, Denúncia, Revogação..........................................399
13.4.8 - Natureza Jurídica.....................................................................................400
13.4.9 - Hierarquia Entre Normas Coletivas.........................................................402
12.4.10 - Normas Coletivas x Normas Individuais de Trabalho...........................403
CAPÍTULO XIV...................................................................................................406
14 - O Direito de Greve........................................................................................406
14.1 - Origem........................................................................................................407
14.2 - Etimologia..................................................................................................411
14.3 - Conceito......................................................................................................414
14.4 - O Direito de Greve no Brasil......................................................................418
14.4.1 - Lei 7.783/89.............................................................................................420
14.4.2 - Titularidade do Direito de Greve.............................................................421
14.4.3 - Da Paralisação das Atividades Profissionais...........................................423
14.4.4 - A Greve como a Última Razão para a Solução do Conflito....................430
14.4.5 - Do Aviso Prévio de Greve.......................................................................431
14.4.6 - Da Legitimidade para a Greve.................................................................433
14.4.7 - Efeitos da Greve para o Contrato de Trabalho........................................435
14.4.8 - Da impossibilidade de Despedimento e Substituição de Trabalhadores Durante a Greve....................................................................................................436
14.4.9 - Dissídio Coletivo de Greve......................................................................439
14.4.10 - Dos Serviços e Atividades Essenciais...................................................445
14.4.11 - Da garantia Mínima na Prestação dos Serviços ou Atividades Essenciais Durante a Greve....................................................................................................449
14.4.12 - Do abuso no Exercício do Direito de Greve .........................................452
14.4.13 - A Greve Durante a Vigência da Norma Coletiva...................................454
14.4.14 - Das Responsabilidades no Curso da Greve..........................................456
14.4.15 - Do Locaute............................................................................................462
CAPÍTULO XV....................................................................................................466
15 - Sindicalismo e Greve do Servidor Público....................................................466
15.1 - Delimitações dos Sujeitos e das Normas....................................................467
15.2 - Sindicalismo no Setor Público....................................................................470
15.3 - Utilização Subsidiária da Lei 7.783/89 para os Servidores Estatutários....474
15.4 - Da Negociação Coletiva dos Servidores Estatutários.................................482
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................486