MANUAL SINDICAL: Teoria e Prática

Nesta primeira edição do MANUAL SINDICAL - Teoria e Prática, a Editora RTM conta com a experiência de quatro estudiosos da área: Andréa Vasconcellos(Professora), José Reginaldo Inácio (Sindicalista), Jairo Ramos Diniz e Reinaldo Oliveira (Professores), todos militantes assíduos nas áreas Sindical e Trabalhista.  Aqui identificam conexões importantes e possíveis entre a teoria e a prática na Legislação Trabalhista em vigor, na expectativa de uma interação perene à efetividade dos Direitos e à amenização das injustiças recorrentes no mundo do trabalho.  Assim, por ser um trabalho cuja matéria prima (legislação) está sempre em mutação, toda contribuição e crítica construtiva são valorosas às ampliações de futuras edições, tornando essa obra um livro de referência aos Sindicalistas, Advogados e Profissionais de RH.  Desejamos a todos uma boa leitura.

Sumário

Capítulo I - Direito Coletivo do Trabalho 

1. CONCEITO. QUESTÃO DA AUTONOMIA

2. Conflitos Coletivos do Trabalho

2.1 Natureza jurídica

2.2 Natureza econômica

3. Modalidades de Resolução de Conflitos Coletivos

3.1. Autocomposição

3.2. Heterocomposição

4.ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA

4.1 Definição de Sindicato

4.2 Critério da Categoria

4.3 Estrutura e Funcionamento Internos  dos Sindicatos

4.4 Registro Sindical

4.5 Funções e Prerrogativas

4.6 Receitas Sindicais

4.7 Natureza Jurídica dos Sindicatos

5. LIBERDADE SINDICAL

5.1 Princípio da liberdade associativa e sindical

5.2 Cláusulas de Sindicalização Forçada

5.3 Práticas antissindicais – desestimulam  a sindicalização

5.4 Garantia à atuação sindical

6. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL

6.1 Particularidades

6.2 Antes de 1930

6.3 FIM DA DITADURA VARGAS (1930-1945)

6.4 REGIME MILITAR

6.5 CF/88 (ver todo o art. 8º)

7. OUTROS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO  TRABALHO

8. DA GREVE – Lei 7783/89

8.1 Natureza jurídica

8.2 Classificação

8.3 Negociação coletiva

8.4 Assembléia geral

8.5 Aviso prévio de greve

8.6 Atividades essenciais

8.7 Atendimento às atividades inadiáveis

8.8 Manutenção de bens

8.9 Direitos e deveres

8.10 Aviso do direito de greve

8.11 Efeitos sobre o contrato de trabalho

8.12 Dias parados

8.13 Responsabilidade

8.14 Locaute