Maternidade e Trabalho: Os desafios enfrentados na pandemia da COVID-19

Sinopse

A presente obra tem como objetivo demonstrar o impacto causado pela pandemia decorrente da COVID-19 na vida profissional das mães trabalhadoras, considerando que a calamidade pública desencadeou uma crise sanitária e, ao mesmo tempo, econômica em todo o mundo. Através do estudo de artigos científicos e demais produções acadêmicas, aliados à revisão bibliográfica e análise dos dados oficiais, foi possível compreender o cenário brasileiro, de modo que o estudo se fez necessário para responder de que forma a pandemia afetou a vida profissional das mães que trabalham fora e como o direito enfrentou essa questão e, ainda, as dificuldades que as mães enfrentaram para se manter no mercado de trabalho, conciliando suas atividades com a dinâmica do lar e criação de seus filhos e filhas. O estudo teórico e de dados permitiu entender a evasão materna do mercado formal de trabalho e sua migração para a informalidade. Compreendeu-se que a pandemia acarretou diversas dificuldades financeiras, perda de postos formais de trabalho e, ainda, a ausência de políticas públicas efetivas para as mães trabalhadoras. A relevância social e acadêmica da obra se justifica em decorrência da vulnerabilidade materna no mercado de trabalho na medida em que em meio à uma crise, as mães fazem parte dos primeiros grupos a sofrerem impactos negativos em razão da evasão dos postos de trabalho e amparo legal.

Sumário

INTRODUÇÃO - 21

1 AS VÁRIAS CONFORMAÇÕES DO TRABALHO FEMININO MATERNO E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA - 24

1.1 O MOVIMENTO FEMINISTA - 31

1.2 A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO - 33

1.3 A MATERNIDADE E O TRABALHO DO LAR - 39

1.3.1 A MATERNAGEM - 45

2 OS PRECEITOS NORMATIVOS ATUAIS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE - 48

2.1 A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO À MATERNIDADE - 49

2.2 AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE - 54

1.2.1 A aplicabilidade do princípio da igualdade em relação ao gênero - 58

2.3 A AGENDA 2030 DA ONU E A ODS-5 - 62

3. A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS DESAFIOS - 64

3.1 O IMPACTO DA PANDEMIA NA VIDA PROFISSIONAL DAS MÃES - 68

3.2 O DESEMPREGO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO - 77

3.3 O TELETRABALHO E A MATERNIDADE NA PANDEMIA - 85

3.4 O TRABALHO INFORMAL MATERNO - 90

3.5 MÃES TRABALHADORAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS - 94

4. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NO CONTEXTO PANDÊMICO - 101

4.1 A LEI Nº 14.151 DE 13 DE MAIO DE 2021 - 106

4.2 UMA ANÁLISE SOBRE A LEI Nº 14.311 DE 9 DE MARÇO DE 2022 - 111

4.3 POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO CENÁRIO PANDÊMICO PARA AS MÃES TRABALHADORAS - 117

4.4 A LEI 14.457/2022 E O PROGRAMA EMPREGA MAIS MULHERES - 125

CONCLUSÃO - 130

REFERÊNCIAS - 133