Negociação Coletiva de Trabalho como regulamentadora do custeio sindical negocial a partir de estudos e concepções inerentes a análise econômica do direito

Sinopse

A negociação coletiva ocupa posição central no Direito contemporâneo. Ao mesmo tempo em que se consolidou como um dos principais instrumentos de regulamentação das relações laborais, passou a enfrentar novos desafios decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017, da redefinição do papel dos sindicatos e da crescente influência da racionalidade neoliberal sobre as instituições jurídicas e sociais. É nesse cenário que esta obra se insere. Mais do que discutir o financiamento das entidades sindicais, o livro propõe uma reflexão sobre a própria função da negociação coletiva em uma sociedade marcada pela valorização do individualismo e pela progressiva redução dos espaços de atuação coletiva. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o autor dialoga com a filosofia política, a sociologia, a economia e o Direito para demonstrar que a negociação coletiva permanece como instrumento indispensável à construção democrática das relações de trabalho e à concretização dos direitos sociais. Ao recorrer à Análise Econômica do Direito — especialmente à Teoria dos Grupos Sociais e à Teoria dos Grupos de Pressão —, a pesquisa oferece uma leitura inovadora. Em vez de reproduzir a utilização tradicional dessas categorias em favor da flexibilização dos direitos trabalhistas, propõe sua ressignificação como fundamento para o fortalecimento da autonomia coletiva e da representação sindical. Resultado de sólida pesquisa acadêmica, aliada à experiência profissional do autor na advocacia sindical, a obra apresenta uma contribuição original para um dos temas mais relevantes do Direito Coletivo do Trabalho contemporâneo. Mais do que enfrentar um problema jurídico específico, convida o leitor a refletir sobre os rumos da negociação coletiva, da liberdade sindical e da proteção coletiva do trabalho em um contexto de profundas transformações econômicas, políticas e sociais.