NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO

Procurador do TrabalhoMestre em Direito PUC-SP

Doutor em Direito UFPR

1ª Edição

Ano:2020 
Páginas: 236

ISBN: 978-65-5509-014-7

SUMÁRIO

Prefácio

Tatyana Scheila Friedrich

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

1. ESTADO, GLOBALIZAÇÃO, CRISE DO TRABALHO E CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS

1.1.  ESTADO E TUTELA DOS DIREITOS

1.2. GLOBALIZAÇÃO E CRISE DO ESTADO-NAÇÃO

1.3. CRISE DO TRABALHO ASSALARIADO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PRECÁRIO

1.4.  EMPRESAS TRANSNACIONAIS E CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS

1.5. CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS E O ATAQUE AO TRABALHO

2. PRETENSÃO DE UMA TUTELA UNIVERSAL

2.1. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E O PROJETO DE UNIVERSALIZAÇÃO

DOS DIREITOS HUMANOS

2.2. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

2.2.1. Empresas e direitos humanos. Opção pela voluntariedade

2.2.2. Princípios Orientadores sobre empresas e direitos humanos

(Princípios de Ruggie)

2.3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

2.3.1. OIT e a liberdade sindical

2.3.2. OIT e a empresa transnacional

2.4.  OCDE, SISTEMAS REGIONAIS E O DIREITO LOCAL

3. TUTELA TRANSNACIONAL DOS TRABALHADORES

3.1. SHOPPING DE LEIS NO AMBIENTE DA GOVERNANÇA

3.2.  NOVA LEX MERCATORIA

3.3. DIREITO INTERNACIONAL E TUTELA UNIVERSAL DO TRABALHO

3.4. DIREITO TRANSNACIONAL DO TRABALHO

3.5. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E CÓDIGOS DE

CONDUTA

4. SINDICATOS ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO

4.1. PARA QUE SERVEM OS SINDICATOS?

4.2.NEGOCIAÇÃO COLETIVA

4.3. SINDICATOS E GLOBALIZAÇÃO

4.4. SINDICATOS ALÉM DAS FRONTEIRAS DO ESTADO-NAÇÃO

4.5. ENTIDADES SINDICAIS GLOBAIS

4.6. EM BUSCA DA TUTELA DOS TRABALHADORES EM TODOS OS ELOS

DA CADEIA PRODUTIVA

5. NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL

5.1. CONSTRUINDO UM NOVO MODELO DE NEGOCIAÇÃO TRANSNACIONAL

5.2. DESENVOLVIMENTO DOS ACORDOS MARCO GLOBAIS

5.3. EUROCENTRISMO COM PRETENSÃO UNIVERSAL

5.4. PARTES SIGNATÁRIAS

5.5. NATUREZA JURÍDICA

5.6. CONTEÚDO DOS ACORDOS MARCO GLOBAIS

5.7. ABRANGÊNCIA

5.8. PUBLICIDADE E IMPLEMENTAÇÃO

5.9. MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

6. ACORDOS MARCO GLOBAIS NO BRASIL

7. ACORDOS MARCO GLOBAIS E COVID-19

CONCLULSÃO

Referências Bibliográficas

ANEXO I – AMG DANONE