O Diálogo Indispensável da Doutrina com a Jurisprudência no Processo do Trabalho

Coordenadores
Luiz Ronan Neves Koury
Patrícia Ferreira Muzzi
Rafael Aliprandi de Mendonça
Clarisse Kelles Fonseca
Mônica Furtado Pinheiro Chagas

Volume 2

Sumário

Eficácia da Coisa Julgada em Ação Civil Coletiva do Rito Ordinário na Justiça
do Trabalho nos Casos de Fraude aos Fundos de Previdência e a Aplicação do
Tema 499 do STF ................................................................................................. 13
Adriana Goulart de Sena Orsini
Giovana Paula Ramos Silveira Leite
Igo Zany Nunes Correa
A Dispensa do Depósito Recursal à Luz do Artigo 899, §10 da CLT: breve estu-
do prático ............................................................................................................. 26
Ana Cláudia Barbosa Dias
Entidades Filantrópicas: necessidade da explicitação de seu conceito .......... 38
Ana Gabriela Millo Alkmim Lopes
Ônus da Prova da Violação do Direito à Desconexão e a Consequente Conde-
nação em Dano Existencial nos Tempos de Pandemia e Pós-Pandemia ........ 54
Bruna Soares Novais
Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil: reflexões a partir da norma-
tiva da organização internacional do trabalho ................................................. 68
Clarissa Valadares Chaves
Carolina Silva Silvino Assunção
O Princípio da Congruência no Controle de Constitucionalidade: o julgamen-
to da ADI-5766 ..................................................................................................... 87
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Luiz Ronan Neves Koury
Mariana França de Oliveira e Silva
A (Im)Possibilidade da Inclusão no Processo de Empresa do mesmo Grupo
Econômico apenas na Execução Trabalhista .................................................... 98
Julia Chein Guimarães
Caso Mirtes e Miguel: julgamento com perspectiva de gênero no âmbito do
TST ..................................................................................................................... 116
Laura Ferreira Diamantino Tostes
Agenda 2030 no Supremo Tribunal Federal: análise da importância do ODS 8
a partir da ADI 2096 .......................................................................................... 127
Luciana Cristina de Souza
A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução dos Bens dos Sócios
da Empresa em Recuperação Judicial ou Falência ........................................ 140
Luciana Guimarães Fraga
12
O Critério da Casualidade na Fixação dos Honorários Advocatícios: a sua in-
compatibilidade com o direito processual do trabalho ................................... 158
Luiz Ronan Neves Koury
Reginaldo Lourenço da Costa
Solução de Litígios Coletivos Estruturais e Controle Jurisdicional de Políticas
Públicas na Justiça do Trabalho ....................................................................... 168
Marcelo Veiga Franco
Thaís Costa Teixeira Viana
Erro de Fato como Hipótese de Cabimento de Embargos de Declaração ..... 189
Michelle de Oliveira Lima
Instrumento de Procuração Vencido – (Im)Possibilidade de Regularização da
Representação ................................................................................................... 201
Mônica Furtado Pinheiro Chagas
Reclamação n. 15724: Os Embargos de Declaração como Instrumento de Rea-
dequação de Julgados ....................................................................................... 216
Mônica Furtado Pinheiro Chagas
Signaling: Sinalização de Superação da Jurisprudência ................................ 228
Natália Xavier Cunha
A (In)Aplicabilidade do Artigo 1.007, §4o do CPC nos Recursos Trabalhis-
tas ........................................................................................................................ 244
Neiva Schuvartz
Os Limites da Atuação Jurisdicional no Acordo Extrajudicial e a Recorribili-
dade da Decisão que Homologa Parcialmente o Acordo ............................... 260
Patrícia Ferreira Muzzi
A ADI 5.766 – Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e as suas Consequên-
cias na Previsão dos Honorários Advocatícios no Processo do Trabalho .... 276
Rafael Aliprandi de Mendonça
Negócio Jurídico Processual: Audiência Presencial x Telepresencial ............ 291
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Rafael Aliprandi de Mendonça
A Medida Processual Cabível para Arguição da Nulidade de Citação em Sede
de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do
Trabalho ............................................................................................................. 303
Gabriel Lucas Duarte Viana
Patrícia Ferreira Muzzi