O DIREITO PÚBLICO EM PERSPECTIVA meio ambiente, política e sociedade

Organizadores

VIRGINIA DE CARVALHO LEAL

ANDRY MATILLA CORREA

MARIA LÚCIA BARBOSA

ISBN:978-85-9471-076-5

Número de páginas:367

1ª Edição - 2018

O II Simpósio Brasil-Cuba de Direito Público ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro na cidade de Havana, Cuba, e contou com o empenho e a participação de jovens e veteranos  professores brasileiros, cubanos e espanhóis

Cada um dos professores participantes, durante os dois dias de encontro, trouxe sua melhor contribuição a respeito de temas e saberes de extrema relevância em seu respectivo país, sem deixar de dialogar com as vicissitudes e particularidades do outro, dentro de um debate rico e extremamente interessante que envolve a realidade teórico-prática do Direito Público, permitindo a todos conhecer melhor a realidade jurídica, as semelhanças e o que singulariza cada um desses países latinos que é Cuba e Brasil. 

Além disso, o elo de conexão entre todos e cada um dos trabalhos que compõem o livro é também reflexo da cooperação e colaboração entre os programas de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil), da Universidade Católica de Pernambuco (Brasil) e da Universidade da Havana (Cuba) que tem como principal objetivo o de promover um diálogo crítico em um ambiente multidisciplinar entre pesquisadores brasileiros e cubanos, buscando valorar e difundir os projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito nacional e internacional e estabelecer um diálogo entre eles.

SUMÁRIO

LOS PRINCIPIOS GENERALES DEL DERECHO: Doctrina, Legislación Y Jurisprudencia en la Cuba Prerrevolucionaria

Alejandro González Monzón

LAS «URGENCIAS» DEL PROCESO ADMINISTRATIVO EN CUBA: a 40 años de vigencia de la Ley de Procedimiento Civil, Administrativo, Laboral y Económico (LPCALE)*

Andry Matilla Correa

A ATIVIDADE POLICIAL DE CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES POR

TRÁFICO DE DROGAS

Fernanda da Cruz Fonseca Rosenblatt

Helena Rocha Coutinho de Castro

Manuela Abath Valença

Marília Montenegro Pessoa de Mello

A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017: o desmantelamento dos

pilares do Direito do Trabalho

Felipo Pereira Bona

EL SISTEMA TRIBUTARIO CUBANO Y LAS OBLIGACIONES Y LOS

DERECHOS DE LOS CONTRIBUYENTES

Carlos A. Pérez Inclán

ENTRE PRÁTICAS RETRIBUTIVAS E RESTAURATIVAS: a Lei Maria da Penha

e os avanços e desafios do Poder Judiciário

Fernanda da Cruz Fonseca Rosenblatt

Carolina Salazar L’Armée Queiroga de Medeiro

Marília Montenegro Pessoa de Mello

RETOS DEL DERECHO AMBIENTAL EN CUBA  Apuntes sobre el régimen jurídico

de la actividad de exploración y producción de petróleo en Cuba

Fernando Monzón Páez

Claudia Borges Laguna

DESAFIOS PARA A TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL:

um Instrumento Anti-Regressivo

Paulo Rosenblatt

Julian Dennis Veras Dantas Pires

CONSTITUCIÓN Y DERECHO AL TRABAJO EN CUBA

Jennifer Batista Torres

FINANCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E O ATAQUE AOS

DIREITOS SOCIAIS

Juliana Teixeira Esteves

Carlo Cosentino Filho

JURISDIÇÃO E INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA NO BRASIL:

Desafios e Perspectivas

João Paulo Allain Teixeira

NOTAS INTRODUCTORIAS SOBRE EL DEMANIO NATURAL EN CUBA

Lisandra Esquivel Cabezas

EL NIÑO COMO SUJETO CONSTITUCIONAL DE DERECHOS: algunas paradojas

Lissette Pérez Hernández

Marcos Antonio Fraga Acosta

JUSTIÇA FISCAL E A NECESSIDADE DECONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS

Luciana Grassano de Gouvêa Mélo

Lucas Teles Bentes

LA PONDERACIÓN COMO EXPRESIÓN DEL COMPONENTE AXIOLÓGICO DEL DERECHO

Majela Ferrari Yaunner

A COLONIALIDADE COMO MARCA FUNDANTE DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: o Novo Constitucionalismo Latino Americanocomo Tentativa de Superação do Padrão de Colonialidade e Osdesafios da Constituição