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OS PROCEDIMENTOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no estado democrático de direito

OS PROCEDIMENTOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Uma necessária releitura crítica à luz da teoria do  processo constitucional no estado democrático de direito
OS PROCEDIMENTOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no estado democrático de direito
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  • Modelo: 121
  • Peso: 200.00g
  • Dimensões: 21.00cm x 15.00cm x 15.00cm

SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO

 

CAPÍTULO 1 - ELEMENTOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 1.1  Concepção de Estado

 1.2 O movimento constitucionalista moderno

 1.3 O Estado de direito

 1.4 O Estado democrático liberal

 1.5 O Estado democrático de direito

 

CAPÍTULO 2 - TEORIAS DO PROCESSO

 2.1 Teoria do processo como contrato

 2.2 Teoria do processo como quase contrato

 2.3 Teoria do processo como relação jurídica

 2.4  Teoria do Processo como Situação Jurídica

 2.5 Teoria do processo como procedimento em contraditório

 2.6 Teoria constitucionalista do processo

 2.7 Teoria neoinstitucionalista do processo

 2.8 Processo constitucional democrático

 2.9 Devido processo legal

 2.10 Devido processo constitucional

 2.11 Outras escolas e teorias

 

CAPÍTULO 3 - PRINCIPIOLOGIA APLICADA AO PROCESSO

 3.1 Ampla defesa

 3.2 Contraditório

 3.3 Isonomia

 3.4 Motivação e fundamentação

 3.5 Duplo grau de jurisdição

 3.6 Da celeridade e da duração razoável do processo

CAPÍTULO 4  -  A LEI 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.... 89  

    4.1 Tendências e inovações do código de processo civil 

     4.1.1 Do exercício do contraditório e da simétrica paridade de partes

 4.1.2 Do princípio da cooperação entre as partes

 4.1.3  Da fundamentação e da motivação no código de processo

    civil de 2015

 4.2 Subsidiariedade e Supletividade

 4.3 Subsidiariedade e supletividade no processo do trabalho

 

CAPÍTULO 5 - OS PROCEDIMENTOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO NO PROCESSO DO TRABALHO E SUAS CRÍTICAS

 5.1 O procedimento sumário

 5.2 O procedimento sumaríssimo

    6. A (in) constitucionalidade dos Procedimentos Sumário e 

    Sumaríssimo

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Referências Bibliográficas

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