PERÍCIA E CÁLCULOS EM PROCESSOS TRABALHISTA (Legislação, Modelos, Planilhas e Cálculos)

ALCIR RODRIGUES FERREIRA

ISBN: 978-85-9471-063-5 

Edição: 2ª – 2018

Págs.: 349

Sumário

1 – APRESENTAÇÃO        

1.1 – Quadro comparativo após reforma                   

2 – CONCEITOS                 

3  – PERICIA E O CODIGO CIVIL    

3.1 – Perito como Auxiliar da Justiça 

3.1 1 - Cadastro de Peritos do CNJ              

3.1.2.-  Assistenciando o Juízo      

3.1.3 – Escusa do Perito ou ser Recusado

3.1.3.1 – Impedimento ou suspeição segundo CFC

3.1.3.1.1 –Modelos de declaração de impedimento e suspeição        

3.1.4 – Indeferimento de Pericia    

3.1.5 – Nomeação e fixação de prazo 

3.1.5.1 – Objeto de Perícia             

3.1.5.2 – Assistente técnico           

3.1.5.3 – Quesitos             

3.1.5.3.1- Quesitos impertinentes

3.1.5.3.2 - Quesitos suplementares             

3.1.5.3.3 – Honorários Períciais                   

3.1.5.3.3.1– Honorários TRT3 – Minas Gerais 

3.1.5.3.3.2– Resolução nº 232 CNJ                

3.1.5.3.3.3– Honorários Normas e Modelos  -  CFC

3.1.5.3.3.4 - Modelos de Honorários de Perícias  Vivenciados pelo  Autor

3.1.5.3.3.5 - Honorários após a reforma trabalhista              

3.1.5.3.3.5.1 – Honorários periciais            

3.1.5.3.3.5.2 – Honorários advocatícios     

3.1.6 – Diligencias 

3.1.7 - Laudo Pericial

3.1.7.1 – Prorrogação de entrega

3.1.7.2 – Esclarecimento feito em Juízo     

3.1.7.3 – Validação do Laudo Pericial

3.1,7.4 – Nova Perícia 

3.1.8- Resumo dos procedimentos da perícia

4- NORMAS DA PERICIA DE ACORDO COM O CFC 

5 – JUSTIÇA DO TRABALHO

5.1 - Vara do Trabalho

5.2 - Tribunal Regional do Trabalho – TRT

5.3- Tribunal Superior do Trabalho – TST

6- PROCESSO TRABALHISTA

6.1 – Sentença   

6.1.1 - Liquidação de Sentenças   

6.2 – Prescrição

7- PERÍCIA EM PROCESSOS TRABALHISTA                                                                                                                                                                                            

7.1– Perícia na fase preliminar – sem diligência (conceito e Modelo)

7.2– Perícia na fase preliminar – com diligência (conceito e Modelo)

7.3 – Perícia na fase de Execução (conceito e Modelo)

7.4 – Provimento nº 04 de 15 de dezembro de 2000

7.5 – Atualização do débito Trabalhista     - TR

7.5 .1 – Atualização do débito Trabalhista – IPCAe

7.5 .2 – Juros de mora

7.6– Encargos Previdenciários     

7.7 – Imposto de Renda

8 – VERBAS COMUNS NOS PROCESSOS TRABALHOS

8.1 – Revisão de Cálculos na Folha de Pagamento

8.2– Remuneração            

8.2.1– Comissão  

8.2.2– Salários indiretos ou in natura  

8.2.3– Horas extras          

8.2.3.1– Encontrar as horas mensais trabalhadas

8.2.3.2– Horas extras súmula 85

8.2.3.3– Comissionista 

8.2.3.4– Minutos residuais            

8.2.3.5– Horas de sobre aviso

8.2.3.6 – Horas de Intervalo entre duas jornadas

8.2.3.7 – Horas de Intervalo para refeições

8.2.4 – Adicional Noturno

8.2.5 – Modelo de cálculos de sentença - horas extras

8.2.6 – Adicional de Insalubridade

8.2.7 – Adicional de Periculosidade            

8.2.8 – Gratificações

8.2.9 – Prêmios

8.2.10 – Ajuda de Custo e Diárias 

8.2.11 – Repouso Semanal Remunerado

8. 3- FGTS (lei 8036) 

9 – INTEGRAÇÕES NAS VERBAS RESCISÓRIAS

9.1 – Cálculos de Rescisão de Contrato

9.1.1 – Modelo de cálculos de sentença – Verbas rescisórias 

9.2 – Férias + 1/3             

9.3 – 13º Salário

9.4 – Aviso Prévio

Fórmulas            

Salário Mínimo  

Relação de Súmulas /Enunciados               

Relação de Orientação Jurisprudencial     

Tabela de Incidência de Encargos 

Bibliografia