PROCESSO DO TRABALHO: COMENTÁRIOS À LEI 13.015/2014

Prof. Antônio Álvares da Silva

Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da

UFMG e Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região

ISBN: 9788563534576

ÍNDICE

1- OBSERVAÇÃO PRÉVIA

2- EMBARGOS

2.1. TEXTO

2.2. COMENTÁRIOS AO ARTIGO 894 – RECURSO DE EMBARGOS NO TST

2.2.1. COMENTÁRIOS AO INCISO II

2.2.2. COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO SEGUNDO

3- COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO TERCEIRO - DENEGAÇÃO

DOS EMBARGOS

3.1. COMENTÁRIOS AO INCISO I

3.2. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O INCISO II

3.2.1. COMENTÁRIOS AO INCISO II

4- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896- RECURSO DE REVISTA

4.1. TEXTO

4.2.COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, A)

4.3. COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO PRIMEIRO

4.3.1 - EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO DE REVISTA

4.3.2. COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO PRIMEIRO - A

4.3.3. COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO TERCEIRO

4.3.3.1. HISTÓRIA

4.3.3.2. DEFINIÇÃO

4.3.3.3. FINALIDADE

4.3.3.4. NATUREZA JURÍDICA

4.3.3.5. EXTENSÃO

4.3.3.6. COMENTÁRIOS AO ARTIGO 476 do CPC

4.3.3.7. COMENTÁRIOS AO ARTIGO 477 DO CPC

4.3.3.8. COMENTÁRIOS AO ARTIGO 478 DO CPC

4.3.3.9. COMENTÁRIOS AO ARTIGO 479 DO CPC

5-COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO QUARTO

6- COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO QUINTO

7- COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO SEXTO

8- COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO SÉTIMO

9- COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO OITAVO

10- COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO NONO

11- COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO DÉCIMO

11.1. EXECUÇÕES FISCAIS

11.2. CONTROVÉRSIAS QUE ENVOLVAM A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

12 - COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO

13 - COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO

14- COMENTÁRIOS AO PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO

15- COMENTÁRIOS AO ART. 897-A, PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO

16- COMENTÁRIOS AO ART. 899, PARÁGRAFO OITAVO

17- RECURSOS REPETITIVOS – INTRODUÇÃO AO TEMA

18- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896-B DA CLT

19- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896-C

20- COMENTÁRIOS AO ART.896-C, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO

21. COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO TERCEIRO

22. COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO QUARTO

23- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO QUINTO

24- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO SEXTO

25- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO SÉTIMO

26- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO OITAVO

27- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO NONO

28- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO DÉCIMO

29- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFOS DÉCIMO PRIMEIRO E DÉCIMO SEGUNDO

30- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO

31- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO DÉCIMO QUARTO

32- COMENTÁRIOS AO ARTIGO 896, PARÁGRAFO DÉCIMO QUINTO

APÊNDICE

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS