PROTEÇÃO À MATERNIDADE PELO DIREITO DO TRABALHO: uma crítica à forma jurídica

Autor: Thamíris Evaristo Molitor

Apresentação

Neste trabalho a autora faz uma importante reflexão sobre a atual condição da força de trabalho feminina no Brasil, apresentando a transição da mulher como ser dependente para pessoa de direito, ou seja, que agora poderá ou vender sua força de trabalho ao detentor dos meios de produção, ou ser trabalhadora autônoma ou ainda inserir-se no âmbito do trabalho público.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..............................................................................15

2 A PROTEÇÃO À MATERNIDADE NO DIREITO DO TRABALHO: estratégia para reposição da classe trabalhadora..21

2.1 A mulher como sujeito de direito.......................................23

2.2 Forma jurídica e marxismo................................................34

2.3 A reprodução da classe trabalhadora..................................43

2.4 Incentivo à reposição populacional pela “defesa” das famílias heterossexuais patriarcais.....................................60

2.5 A questão do Estado...........................................................69

2.6 Desdobramento da proteção à maternidade: o aborto........75

3 A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA SOBRE MATERNIDADE: história e influências..........................................79

3.1 Surgimento das primeiras normas sobre proteção à maternidade no Brasil: o passado escravocrata e a “domesticação” do trabalho livre.......................................79

3.2 Crise Mundial e era Vargas................................................93

3.3 Fim das grandes guerras e “ameaça” comunista................97

3.4 Redemocratização.............................................................100

4 ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE MATERNIDADE E TRABALHO A PARTIR DA FORMA JURÍDICA: o sujeito de direito e a ideologia do contrato..................................113

4.1 Parto de feto natimorto......................................................114

4.2 Aborto não criminoso e dispensa sem justa causa...........119

4.3 Trabalhadora doméstica e a suposta justa causa..............123

4.4 O cálculo para pagamento de dano moral na dispensa sem justa causa...................................................131

4.5 Trabalhadora terceirizada e a indenização por dispensa sem justa causa..................................................143

5 CONCLUSÃO...............................................................................147

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................153