Roteiro da Contribuição Sindical Guia Prático do Sindicalista

1° Edição – 2015 – 246 páginas

ISBN:978-85-63534-78-1

Sumário

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943

Capítulo III - da contribuição sindical

Disciplina legal

Diferença entre contribuições sindical e confederativa Jurisprudência

Correspondência Legislativa

Lei Complementar nº 127/2007

Lei Complementar n° 123/2006

Evolução e obrigatoriedade

Competência

1. Súmula nº 222, STJ

2. Constituição da República

Incompetência em razão da matéria – Arguição de ofício - Jurisprudência

Exceção de incompetência da Justiça do Trabalho Ação de cumprimento – Contribuição assistencial Sindicato da categoria econômica Jurisprudência

Conflito negativo de competência – Superior Tribunal de Justiça – Tribunal Superior do Trabalho – Contribuição sindical – Emenda Constitucional no 45/04  Jurisprudência

Prova da atividade econômica - Jurisprudência

Liberdade de filiação sindical - Jurisprudência

Legitimade ad causam - Jurisprudência

Legitimidade ativa e passiva - Jurisprudência

Recepção - Jurisprudência

Servidores Públicos - Jurisprudência

Servidores estatutários - Jurisprudência

Vigência - Lei nº 11.648/2008

Legislação correlata - CLT

Natureza jurídica

Compulsoriedade

Constitucionalidade

Empresa sem empregados

Exclusão do recolhimento - Jurisprudência

Microempresas e empresas de pequeno porte Simples Nacional

Ilegalidade das instruções normativas da SRF -Jurisprudência

Isenção afastada - Jurisprudência

Inexistência de isenção - Jurisprudência

Obrigatoriedade para as micro e pequenas empresas Jurisprudência

Exigibilidade para empresas optantes pelo Simples Jurisprudência

Simples Nacional - Jurisprudência

Mandado de segurança contra liminar concedida em Ação cautelar - Jurisprudência

Devolução de valor recolhido - Jurisprudência

Classes de capital alíquota

Prescindibilidade

Parcelamento

Repristinação

Cálculo da contribuição sindical patronal

Modo de calcular a contribuição sindical

Nota técnica SRT/CGRT nº 50/2005

Pessoas jurídicas excluídas do recolhimento

Nota Técnica SRT/CGRT nº 50/2005

Prova da isenção

Nota Técnica SRT/CGRT nº 50/2005

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Base de cálculo - Jurisprudência

Forma de cálculo - Jurisprudência

Tabela de valores apresentada por confederação Jurisprudência

Recolhimento alusivo a filial - Jurisprudência

Correspondência Legislativa

Sucursais, filiais ou agências

Correspondência Legislativa

Caracterização

Casuística

Atividade preponderante

Enquadramento sindical - Jurisprudência

Correspondência Legislativa

Eficácia da Lei no tempo

Correspondência Legislativa

Eficácia da Lei no tempo

Correspondência Legislativa

Legislação correlata - CLT

Sistema de guias

Ausência de guias – carência da ação - Jurisprudência

Correspondência Legislativa

Relação de empregados sujeitos ao desconto

PN nº 41, SDC, do TST

Ônus da empresa

Comprovante do pagamento

Medida cautelar de exibição de documentos-Jurisprudência

Litisconsórcio - Jurisprudência

Pagamento em dobro por cobrança indevida

Pagamento em dobro - Jurisprudência

Cobrança excessiva - Jurisprudência

Demanda por verba paga - Jurisprudência

Litisconsórcio - Jurisprudência

Correspondência Legislativa

Eficácia da Lei no tempo

Descontos dos empregados

PN nº 111, SDC, do TST

Correspondência Legislativa

Eficácia da lei no tempo

Advogados – isenção de pagamento

AD nº 2522/2001

Contadores – isenção de pagamento - Jurisprudência

Correspondência Legislativa

Legislação Correlata - CLT

Exibição de documentos - Jurisprudência

Correspondência Legislativa

Eficácia da Lei no tempo

Recobrança

Repasse dos percentuais

Correspondência Legislativa

Bancos credenciados

Caixa 2

Correspondência Legislativa

Isenção de pagamento - contabilistas - Jurisprudência

Correspondência legislativa

Correspondência legislativa

Eficácia da Lei no tempo

Época do recolhimento

Marco prescricional - Jurisprudência

Recobrança

Correspondência Legislativa

Eficácia da Llei no tempo

Correspondência Legislativa

Penhora on line - Jurisprudência

Correspondência Legislativa

Parecer

Conclusão

Correspondência Legislativa

Eficácia da Lei no tempo

Alteração Legislativa

Denunciação à lide - Jurisprudência

Litisconsórcio - Jurisprudência

Comprovante do repasse do valor de 20% ao MTE Jurisprudência

Modificação Legislativa

Perda da eficácia

Revogação

Acréscimo Legislativo

Redação anterior

Alteração Legislativa

Eficácia da Lei no tempo

Confederação – Ação monitória

Revogação

Alteração Legislativa

Acréscimo Legislativo

Redação anterior

Alteração Legislativa

Eficácia da Lei no tempo

Alteração Legislativa

Legislação correlata - CLT

Categorias inorganizadas

Valores recolhidos indevidamente a entidade de

 grau superior - Jurisprudência

Nulidade de sentença - Jurisprudência

Seção II Da aplicação da contribuição sindical

Correspondência Legisl