SALÁRIO IGUAL: Argumentos para combater as discriminações de gênero e cor

Trabalhadores homens recebem salário maior do que aquele que é pago às mulheres. Negros recebem menos do que seus colegas trabalhadores não negros. A mulher negra recebe menos que todos os demais trabalhadores empregados no país. Tal cenário infelizmente parece resistir às normas vigentes sobre igualdade. A regra celetista que fixa a equiparação salarial não mais atende a diversas situações fáticas, sobretudo aquelas em que a produção é pós-fordista. Sendo assim, é necessária uma releitura da regra do artigo 461 da CLT, à luz da Constituição da República, para que se afirme a igualdade preconizada como direito fundamental do cidadão trabalhador. Diante de tal realidade são apresentados argumentos para combater as discriminações de gênero e cor, para que possa haver no Brasil, finalmente, salário igual.

SUMÁRIO

I. Introdução

Ii. Desigualdade na história

Iii. Desigualdade remuneratória, gênero e cor no Brasil

Iv. Equiparação salarial celetista: Doutrina e Jurisprudência

V. Isonomia remuneratória no Direito estrangeiro

Vi. Centralidade do texto constitucional e normatividade dos princípios.

Vii. Reestruturação produtiva e a necessária releitura dos conceitos de isonomia remuneratória no plano da relação de emprego.

Viii. Equiparação estrutural e interpretação constitucional da isonomia remuneratória

Ix. Conclusão

X. Referências Bibliográficas