Menu
Your Cart

Sanção e Direito do Trabalho

Sanção e Direito do Trabalho
Sanção e Direito do Trabalho
R$20,00
  • Estoque: Em estoque
  • Modelo: 051
  • Peso: 200.00g
  • Dimensões: 21.00cm x 15.00cm x 15.00cm


ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA
Desembargador Federal do Trabalho (aposentado)
Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade
de Direito da UFMG

ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA

Desembargador Federal do Trabalho (aposentado)

Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdadede Direito da UFMG

Com comentários à Lei 5859/72- Empregado Doméstico- modificada

pela Lei 12.964/14 que dispõe sobre multa por infração à Legislação

do Trabalho Doméstico.

1ª Edição

ISBN: 978-85-63534-56-9


ÍNDICE

1-ATIVIDADE FINALÍSTICA

2- FINALIDADE DO DIREITO NAS SOCIEDADES HUMANAS

3- DIREITO E EFICÁCIA

4- INSTRUMENTOS DA INCIDÊNCIA

5-SANÇÕES E DIREITO DO TRABALHO

5.1. INTRODUÇÃO

5.2. SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO DIREITO DO TRABALHO

5.2.1. COMPETÊNCIA PENAL

5.2.2. COMPETÊNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS

6-PEQUENO COMENTÁRIO À LEI 12964/14 E AO VETO PARCIAL

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

7 - BIBLIOGRAFIA

 

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Ruim Bom
Este site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar navegando neste site, você concorda com a nossa Política de Privacidade e com a utilização destas tecnologias.