SINDICATOS

Sinopse

Os sindicatos ocupam posição central na história das relações de trabalho e na construção do constitucionalismo social, atuando na defesa dos direitos dos trabalhadores, na mediação de conflitos coletivos e na promoção da negociação coletiva. Contudo, nas últimas décadas, o sindicalismo brasileiro tem enfrentado profundas transformações decorrentes da globalização, da reestruturação produtiva, da fragmentação das formas de trabalho e das mudanças legislativas, especialmente após a reforma trabalhista, o que tem suscitado questionamentos sobre sua legitimidade, financiamento e capacidade de mobilização. Neste cenário, a obra propõe uma reflexão crítica e sistemática sobre o papel dos sindicatos no Brasil contemporâneo, articulando teoria jurídica, análise institucional e experiência prática. São examinados temas centrais como liberdade sindical, financiamento das entidades, negociação coletiva, direito de greve, governança sindical e os limites da autonomia privada coletiva, oferecendo ao leitor uma compreensão abrangente das tensões e desafios atuais. Mais do que diagnosticar as dificuldades do movimento sindical, o livro aponta caminhos para sua reconstrução institucional, reafirmando a importância dos sindicatos como instrumentos indispensáveis de democratização das relações de trabalho e de proteção da dignidade dos trabalhadores. Com linguagem acessível e rigor acadêmico, a obra dirige-se a operadores do direito, dirigentes sindicais, pesquisadores e todos os interessados no futuro do sindicalismo no Brasil.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO - 11

PREFÁCIO - 13

INTRODUÇÃO - 15

PARTE I – FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E TEÓRICOS - 19

Capítulo 1 – A formação histórica dos sindicatos - 21

1.1. Revolução Industrial e o nascimento dos sindicatos - 21

1.2. Sindicalismo clássico, corporativismo e pluralismo - 29

Capítulo 2 – Sindicatos e democracia - 42

2.1. Sindicatos como sujeitos coletivos - 42

2.2. Democracia sindical e participação da base - 45

2.3. Governança Sindical, Processo Democrático Interno e Liberdade Sindical: A Centralidade da Integridade Eleitoral - 48

2.4. Responsabilidade patrimonial dos dirigentes sindicais - 55

2.5. O papel político dos sindicatos nas sociedades contemporâneas - 59

Capítulo 3 – Liberdade sindical como direito fundamental - 63

3.1. Dimensão individual e coletiva da liberdade sindical - 63

3.2. Autonomia sindical - 67

3.3. OIT e liberdade sindical - 74

3.4. Cláusulas de sindicalização forçada (cláusulas de segurança sindical). - 83

PARTE II – SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO - 87

Capítulo 4 – Estrutura sindical no Brasil - 89

4.1. Unicidade sindical e base territorial - 89

4.2.Tema 488 do STF e a definição de categoria econômica no sistema sindical brasileiro - 90

4.3. A ADPF 1300 e os limites constitucionais da atuação judicial na organização sindical - 92

4.4. Categorias profissional e econômica - 94

4.5. Representatividade e enquadramento sindical - 96

4.6. A Categoria Profissional Diferenciada. Caso da Lei n. 12.023/09 - 103

4.7 Unicidade, pluralidade e representatividade sindical: crise, solidariedade e futuros possíveis - 106

4.8. Conflito de Representação Sindical - 115

4.9. Efetividade da Representação Sindical, Eleições e a Atuação do Ministério Público do Trabalho - 117

Capítulo 5 – Organização e funcionamento dos sindicatos - 121

5.1. Constituição, registro e estatutos - 121

5.2. Assembleias, eleições e mandatos - 124

5.3. Transparência, prestação de contas e governança sindical - 129

5.4. Competência da Justiça do Trabalho e os Sindicatos de Servidores Públicos Estatutários - 133

Capítulo 6 – Entidades sindicais de grau superior - 136

6.1. Federações e confederações - 136

6.2. Centrais sindicais - 139

6.3. Coordenação intersindical e articulação nacional - 143

PARTE III – FINANCIAMENTO SINDICAL - 147

Capítulo 7 – Modelos de custeio sindical - 149

7.1. Contribuição sindical - 149

7.2. Contribuição assistencial - 158

7.3. O direito de oposição (ou seu exercício) - 169

7.4. Contribuição confederativa - 176

7.5. Mensalidade associativa - 184

7.6. Tema 112 do Tribunal Superior do Trabalho: contribuição a ser custeada pelo empregador - 187

7.7. Distinções entre as modalidades de contribuição - 191

7.8. ADPF 944 e a destinação de valores provenientes de ACPs e TACs na Justiça do Trabalho - 194

7.9.Eficácia Erga Omnes da Negociação Coletiva e os Limites da Diferenciação entre Filiados e Não Filiados - 196

Capítulo 8 – Assembleia e Governança Sindical - 202

8.1. Deliberação coletiva e legitimidade - 202

8.2. Governança sindical - 205

8.3. Parâmetros constitucionais e jurisprudenciais - 209

Capítulo 9 – Transferência de recursos pelo empregador ao sindicato - 215

9.1. Desconto em folha e repasse de valores - 215

9.2. Limites jurídicos e riscos de ingerência - 217

9.3. Atuação institucional do MPT - 221

9.4. A transferência de recursos pelo empregador ao sindicato profissional: limites constitucionais, convencionais e institucionais à luz da liberdade sindical - 224

PARTE IV – NEGOCIAÇÃO COLETIVA E ATUAÇÃO SINDICAL - 229

Capítulo 10 – Negociação coletiva de trabalho - 231

10.1. Conceito, princípios e funções - 231

10.2. Convenções e acordos coletivos - 235

10.3. Efeitos normativos e subjetivos - 237

10.4. Limites constitucionais da negociação coletiva e o patamar civilizatório mínimo - 238

10.5. A impossibilidade de flexibilização das legais por negociação coletiva - 245

10.6. A negociação coletiva como produto do discurso: facticidade, validade e crise de legitimidade democrática - 248

10.7. Acesso dos sindicatos a dados trabalhistas (RAIS, CAGED e eSocial) e a compatibilização com a LGPD - 254

10.8. Dispensa Coletiva. Transcendência social. Natureza Jurídica Coletiva - 257

Capítulo 11 – Sindicatos e conflitos coletivos - 262

11.1. Direito de greve - 262

11.2 Substituição dos trabalhadores grevistas. Ato antissindical - 266

11.3. Mediação - 268

11.4. Arbitragem - 274

11.5. Dissídio Coletivo - 287

11.6. Negociação coletiva, boa-fé e o dever jurídico de negociar - 292

11.7. Interdito proibitório e práticas antissindicais - 299

Capítulo 12 – Atos antissindicais - 303

12.1. Conceito e tipologia - 303

12.2. Incentivo à desfiliação - 305

12.3. Tutela Jurídica do Dirigente Sindical - 308

12.4. Direito de Oposição e Atos Antissindicais - 310

12.5. Greve e sanções a trabalhadores: caracterização de ato antissindical - 312

12.6. Prisão de Sindicalistas e Proteção às Liberdades Sindicais - 314

12.7. Medidas de prevenção e repressão - 316

PARTE V – A ATUAÇÃO EM JUÍZO DOS SINDICATOS - 321

Capítulo 13 – Sindicatos e tutela coletiva de direitos - 323

13.1. Ações coletivas e ações civis públicas - 323

13.2. Legitimação extraordinária - 328

13.3. Substituição processual e representação: distinções necessárias - 337

13.4. Direitos individuais homogêneos e a atuação sindical - 340

13.5. Rol de substituídos, direitos individuais homogêneos e utilidade da ação coletiva sindical - 346

13.6. Alcance Subjetivo da Coisa Julgada em Ações Coletivas Sindicais e o IRR Tema 202 do TST - 351

13.7 Limites e possibilidades da atuação judicial - 353

13.8 Justiça gratuita, custas e honorários na atuação processual dos sindicatos - 357

13.9 Tema 1118 do Supremo Tribunal Federal - 362

13.10. A eficácia da coisa julgada em acordos celebrados por sindicatos em ações coletivas: o Tema 203 do TST - 366

13.11. A ADPF 1294 e o Papel dos Sindicatos na Assistência Judiciária Trabalhista - 369

Capítulo 14 – Relação entre sindicatos e Ministério Público do Trabalho - 374

14.1. Diálogo social e promoção da liberdade sindical - 374

14.2. Procedimentos promocionais e atuação preventiva - 377

14.3. Casos paradigmáticos - 380

PARTE VI – DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS - 385

Capítulo 15 – Sindicatos em tempos de crise e reformas - 387

15.1. Impactos da Reforma Trabalhista - 387

15.2. Novas estratégias de atuação - 390

15.3. Uberização e representação coletiva - 395

15.4. Sindicatos e trabalhadores de plataformas - 399

15.5. Perspectivas regulatórias - 404

Capítulo 16 – O futuro dos sindicatos - 413

16.1. Reinvenção sindical - 413

16.2. Fortalecimento da democracia interna - 418

16.3. Sindicatos como pilares da justiça social - 423

CONCLUSÃO - 429

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 431