TEMAS ATUAIS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES

Coordenador Walsir Edson Rodrigues Júnior

ISBN: 978-85-63534-62-0

422 paginas

SUMÁRIO

A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE VALOR

ELEVADO

Danielle Caroline Silva

1 - INTRODUÇÃO

2 - BREVE HISTÓRICO

3 - BEM DE FAMÍLIA CONVENCIONAL

3.1 Conceito e Instituição

3.2 - Objeto

3.3 - Efeitos e Extinção

3.4 - Ausência de aplicação prática

4 - BEM DE FAMÍLIA LEGAL

4.1 - Conceito

4.2 - Instituição e Objeto

4.3 - Exceções à Impenhorabilidade

4.4 - Valor do Bem, Efeitos e Extinção

5 - Impenhorabilidade do Bem de Família de Valor Elevado

5.1 Dignidade da Pessoa Humana e a Impenhorabilidade do Bem de Família

5.2 - Projeto de Lei 51/2006 e Novo Código de Processo Civil.

5.3 - Posicionamento Jurisprudencial e Doutrinário

6 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA NOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DE FAMIÍLIA

Danielle Caroline Silva e Patrícia Andrade Perdigão Costa

1 - INTRODUÇÃO

2 - O DIREITO DE FAMÍLIA APÓS A CONSTITUIÇÃO

FEDERAL DE 1988

3 - DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO

3.1 - Autonomia Privada

3.2 - Princípio da Intervenção Mínima no Direito de Família.

4 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

HOMESCHOOLING: CRÍVEL ALTERNATIVA DE ENSINO NO BRASIL

Fernanda Moraes de São José

1 - INTRODUÇÃO

2 - A educação domiciliar e o instituto normativo brasileiro

3 - Educação formal x educação informal

4 - Sem escola, sem socialização (?)

5 - Conclusão

REFERÊNCIAS

PODER DO ESTADO VERSUS AUTONOMIA PARENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O HOMESCHOOLING

Gláucia Maria Pinto Vieira e Daniel Monteiro Neves

1 - Introdução

2 - A educação formal e a educação no lar – o homeschooling

3 - Ilações

REFERÊNCIAS

A REPARAÇÃO CIVIL NO CASO DE ABANDONO AFETIVO

Leandro Silva Pinto

1 - INTRODUÇÃO

2 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2.1 - Da culpa e do ato ilícito

2.2 - Do Dano

2.3 - Do nexo de causalidade

3 - Da responsabilidade civil no âmbito da relação familiar

 3.1 - Do Dano e do nexo de causalidade referentes à carência de afeto

3.2 - Do ato ilícito: do dever de dar carinho

4 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

LEI DA PALMADA: PELO DIREITO DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS SEM VIOLÊNCIA....151

Luciana Fernandes Berlini

1 - Introdução

2 - O Sistema de Proteção Integral

3 - O Enfrentamento da Violência Doméstica no Direito

Comparado

4 - Lei da Palmada

4.1 - A palmada: contribuições teóricas numa perspectiva psicopedagógica

4.2 - Lei da Palmada: pelo direito da criança e do adolescente de serem educados sem violência

5 - Considerações Finais

REFERÊNCIAS

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E POSSE DE ESTADO DE FILHO: em busca da distinção necessária à luz do princípio da autodeterminação

Luciana Leão Pereira Vianna

1 - INTRODUÇÃO