TEORIA CRÍTICA DA REFORMA TRABALHISTA

Vitor Salino de Moura Eça

Ariete Pontes de Oliveira

Ítalo Moreira Reis

Coordenadores

ISBN: 978-85-9471-070-3

O mundo do trabalho passa por transformações profundas, para as quais devemos dar a melhor atenção. E com este objetivo estão reunidos neste livro alguns dos mais importantes pensadores de nosso tempo, provenientes de diversas regiões do país, a permitir um olhar plural sobre tão vasto tema.

Eles conseguiram aliar teoria de boa qualidade com a visão prática de professores, juízes, advogados e servidores públicos encarregados de aplicar a Reforma Trabalhista, mostrando como os institutos devem ser utilizados na prática forense.

SUMÁRIO

I PARTE: DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: a centralidade do valor trabalho na ordem jurídica brasileira e a inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017

Ariete Pontes de Oliveira

Ítalo Moreira Reis

A PROTEÇÃO NO PRINCÍPIO: elementos para a resistência à “reforma”

Valdete Souto Severo

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO COMO PARÂMETROS PARA A DEFINIÇÃO DO ALCANCE DAS NORMAS QUE COMPÕEM A DENOMINADA “REFORMA TRABALHISTA”

Cleber Lúcio de Almeida

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

UM OLHAR NO CALEIDOSCÓPIO DAS IGUALDADES E DAS DIFERENÇAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Gilsilene Passon P. Francischetto

INVALIDADE DAS REFORMAS ATINENTES À NEGOCIAÇÃO COLETIVA: a visão da Organização Internacional do Trabalho

Raquel Betty de Castro Pimenta

A LIMITAÇÃO AO PODER DE SUMULAR DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Isabela Murta de Ávila

II PARTE: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

A REFORMA TRABALHISTA E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS CONTRATUAIS: novos tipos contratuais e velhos tipos revisitados  trabalho intermitente, tempo parcial e teletrabalho

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Ariete Pontes de Oliveira

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DOS DANOS À PESSOA HUMANA NA LEI 13.467/2017: uma análise a partir da centralidade de tutela à pessoa humana na ordem jurídica

Ariete Pontes de Oliveira

Iana Soares de Oliveira Penna

TERCEIRIZAÇÃO, CORRUPÇÃO E “REFORMA TRABALHISTA”: uma tragédia anunciada

Bárbara Natália Lages Lobo

Maira Neiva Gomes

Regiane Pereira da Silva

A REDUÇÃO DA TUTELA AO TRABALHO DA MULHER: avanços ou retrocessos na CLT?

Lília Carvalho Finelli

A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO HIPOSSUFICIENTE E A REFORMA TRABALHISTA

Priscila Martins Reis Machado

GRUPO ECONÔMICO E SUCESSÃO TRABALHISTA:  a redução da responsabilidade laboral na garantia de crédito no âmbito da reforma trabalhista

Marcella Pereira de Araújo 

Paula Cristina Ribeiro Hudson

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES AO ARTIGO 461 DA CLT EM DECORRÊNCIA DA LEI 13.467/2017

Thaís Cláudia D´Afonseca

Maria Cecília Máximo Teodoro

Maria Antonieta Fernandes

NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇAO

Thereza Christina Nahas

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR COMUM ACORDO: nova forma de extinção contratual – distrato

Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira

Débora de Jesus Rezende Barcelos

III PARTE: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

LIVREM-NOS DA LIVRE NEGOCIAÇÃO:aspectos subjetivos da reforma trabalhista

Márcio Túlio Viana