Trabalho Intermitente: Alguns argumentos para o acesso do Motorista de aplicativo ao vínculo empregatício

Apresentação de Márcio Túlio Viana 

O livro aponta como tudo, hoje, se interage, e de forma mais intensa do que nunca: “o celular se comunica com o carro, com o relógio, com a lâmpada, com o ar condicionado, com a televisão, com as cortinas (...)” Sem pretender, é claro, esgotar todos os aspectos dos novos modos de trabalhar, o Autor desliza do smartphone às características gerais da chamada “indústria 4.0”. E observa, com razão, que a inteligência, antes vista como atributo dos seres humanos, “parece ter sido entregue aos objetos, surgindo uma série de produtos cujo diferencial é a comunicação e a inteligência artificial”.

SUMÁRIO

1 Introdução .......................................................................................... 17

2 Aspectos Gerais do Contrato de Trabalho ....................................... 21

2.1 A valorização do trabalho humano e a busca pelo pleno emprego ... 26

2.2 O aspecto protetivo da relação de emprego ...................................... 28

2.3 Dos pressupostos da relação de emprego ......................................... 32

2.3.1 Pessoa física .................................................................................. 33

2.3.2 Pessoalidade .................................................................................. 34

2.3.3 Não eventualidade ......................................................................... 35

2.3.4 Onerosidade .................................................................................. 39

2.3.5 Subordinação ................................................................................. 40

3 Trabalho Intermitente ....................................................................... 47

3.1 Contrato, conceito e evolução histórica ............................................ 48

3.2 Inovações da lei n. 13.467/2017........................................................ 54

3.2.1 Medida Provisória n. 808/2017 ..................................................... 60

3.2.2 Portaria n. 349 do Ministério do Trabalho ................................... 63

3.3 Principais pontos de divergência entre o contrato de

trabalho intermitente e o contrato de trabalho padrão .................... 65

3.3.1 A ausência de recebimento de salário mínimo mensal .................. 65

3.3.2 A ausência de concomitância entre fruição e recebimento das

férias ....................................................................................................... 68

3.3.3 A desproteção pela seguridade social ............................................ 70

4 Novas Tecnologias e Tralho Urbano ................................................ 75

4.1 Indústria 4.0 ...................................................................................... 76

4.1.1 Disrupção, destruição criativa e acesso à Internet por meio de

aparelhos Smartphones ........................................................................... 82

4.1.2 Economia compartilhada, Gig Economy e o trabalho nas

plataformas digitais ............................................................................... 85

4.2 A relação de emprego na indústria 4.0 e nas plataformas digitais .... 88

4.3 A busca pela liberdade no trabalho e a falsa autonomia ................... 94

5. Vínculo Empregatício do Motorista de Aplicativo de Transporte

Urbano .................................................................................................. 101

5.1 A prestação de serviço por pessoa física com pessoalidade ............. 106

5.2 Repensando a não eventualidade a partir do contrato de trabalho

intermitente ........................................................................................... 107

5.3 A presença da onerosidade .............................................................. 111

5.4 A possibilidade de recusa ao trabalho e os novos traços de

subordinação ......................................................................................... 114

5.5 O enquadramento do motorista de aplicativo como empregado .... 119

6 Conclusão ......................................................................................... 123

Referências .......................................................................................... 129