A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO SINDICAL - BREVE ESTUDO -
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Marcus Vinícius Furtado Coelho
ISBN: 978-85-63534-52-1
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS E CRÉDITOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
O CONFLITO CAPITAL X TRABALHO
1. Rápidos esclarecimentos
2. Condicionamentos históricos
3. Condicionamentos históricos no Brasil
4. Condicionamentos atuais
5. Conclusões
A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO SINDICAL
1. A advocacia sindical
2. A constitucionalização da defesa
3. O contrato de honorários
4. A liberdade e a autonomia sindical – Poder soberano das assembleias
5. A boa-fé e a segurança jurídica – Garantias constitucionais
6. A coisa julgada
7. O direito de prestação de contas
8. A competência
9. A ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho
10. A prescrição da ação civil pública
11. As conclusões