A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO SINDICAL - BREVE ESTUDO -

Marcus Vinícius Furtado Coelho

ISBN: 978-85-63534-52-1

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS E CRÉDITOS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

O CONFLITO CAPITAL X TRABALHO

1. Rápidos esclarecimentos

2. Condicionamentos históricos

3. Condicionamentos históricos no Brasil

4. Condicionamentos atuais

5. Conclusões

A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO SINDICAL

1. A advocacia sindical

2. A constitucionalização da defesa

3. O contrato de honorários

4. A liberdade e a autonomia sindical – Poder soberano das assembleias

5. A boa-fé e a segurança jurídica – Garantias constitucionais

6. A coisa julgada

7. O direito de prestação de contas

8. A competência

9. A ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho

10. A prescrição da ação civil pública

11. As conclusões