TEMAS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: NARRATIVAS DE RESISTÊNCIA - VOLUME I
Coordenadores
Ellen Mara Ferraz Hazan
Humberto Marcial Fonseca
VOLUME I
Resumo:
O livro mostra, nas entrelinhas, como o Direito do Trabalho retira sua autonomia e grande parte de sua importância do fato de que
foi construído, em grande parte, pela classe trabalhadora; e como, por
isso mesmo, a crise do sindicato o ameaça por dentro.
Sumário
Capítulo I
Greve: A Autotutela em Defesa da Vida. Uma Luta Contra o Locaute
( Ellen Mara Ferraz Hazan )
O Precariado no Setor de Telemarketing e os Desafios da sua Atuação Sindical
( Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues e Isabelle Carvalho Curvo )
Fortalecimento da Classe Trabalhadora Frente ao Capital pela via do Direito Sindical Constitucionalizado: Redes Sindicais Internacionais, Sindicalismo de escolha e Categoria Profissional Essencial na Terceirização de Serviços.
( Amauri Cesar Alves )
A Prerrogativa de Salvaguarda Contra Conduta Antissindical
( Aristeu César Pinto Neto )
Do Mito da Outorga à Ressignificação do Sindicato no Estado Democrático de Direito
( Bruno Ferraz Hazan)
A Reestruturação Sindical e Propostas de Fortalecimento da Classe Trabalhadora Frente ao Capital
(Eliza Thomaz de Oliveira)
Precarização dos Direitos Fundamentais no Mundo do Trabalho: A luta pela Solidariedade em meio a Fragmentação Social da Modernidade Tardia
(Luciane Lourdes Webber Toss e Celso Rodrigues)
VRUMMMMMM, Vem na Garupa: a treta no trampo sob duas rodas
(Maíra Neiva Gomes)
Questões Atinentes ao Registro Sindical: entre a (In)compreensão e a Crise de Representatividade
(Marcus de Oliveira Kaufmann)
Negociação Coletiva de Trabalho no Brasil: Da Reforma Trabalhista de 2017 à Pandemia de 2020
(Otavio Pinto e Silva)
Qual Sindicalismo Queremos? Um Futuro Carregado de Passado, ou o Passado Carregado de Futuro?
(Petilda Serva Vazquez)
Crise do Trabalho e Futuro do Sindicalismo Brasileiro: Reflexões a partir do Pensamento de Raffaele de Giorgi
(Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva e Lucas de Alvarenga Gontijo)
Sindicalismo: Da Essencialidade à Urgência Classista Laboral
(José Reginaldo Inácio)
Capítulo II
A Sustentação Financeira do Movimento Sindical
(Dênis Rodrigues Einloft)
Custeio das Entidades Sindicais Profissionais após a Entrada em Vigor da Lei 13.467/2017: Do Acirramento do Clientelismo à Busca da Solidariedade de Classe?
(Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva)
Financiamento das Atividades Sindicais depois da Reforma Trabalhista de 2017
(Raimundo Simão de Melo)
Financiamento Sindical e a Efetividade Constitucional
(Silvia Appratto Tenorio Trinta)
Capítulo III
A Prevalência do Negociado sobre o Legislado em Matéria Trabalhista no Brasil: Reflexões à luz da Constituição e das Normas Internacionais
( Lídia Marina de Souza e Silva)
“Constitucionalidade e Convencionalidade do “Negociado sobre o Legislado”. “Constitutionality and Conventionality of “Negotiated on the Legislated”
(Susan Mara Zilli)
Capítulo IV
Das Custas Processuais e o Amplo Acesso à Justiça Pelo Sindicato nas Ações Coletivas. Revisão Necessária do Posicionamento dos Tribunais Trabalhistas
(Humberto Marcial Fonseca e Rosendo de Fátima Vieira Júnior)
Da Cumulatividade dos Honorários Sucumbenciais e Assistenciais nas Ações Individuais Ajuizadas após a Reforma Trabalhistas
(Rosendo de Fátima Vieira Júnior)
A Formulação de Pedido Genérico em Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
(Sandro Lunard Nicoladeli e Giovani Soares do Nascimento)
Direito do Trabalho. “Era da Uberização”. papel dos sindicatos
(Marcos Paulo da Silva Oliveira e Wânia Guimarães Rabêllo de
Almeida)