A Prova Pericial no Novo Processo Civil e na Arbitragem

 4ª edição

Francisco Maia Neto

1ª Edição - Ano :2019 

Págs. 232

O autor enfrenta, com desassombro, temas novos e controvertidos e analisa questões intrincadas relacionadas à prova pericial, tratando com percuciência os mais diversos aspectos da perícia judicial, trazendo neste livro uma abordagem sobre aspectos gerais desse tipo de prova (atribuições legais dos peritos, seus requisitos, responsabilidade civil e criminal); ética profissional (do perito e dos assistentes técnicos das partes); quesitos; elaboração do laudo pericial e os cuidados com a redação técnico-jurídica; honorários profissionais.

O livro possui enfoque especial nas disposições do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), cotejando-as com a orientação atualizada dos tribunais estaduais e federais, e notadamente com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O autor utiliza-se de seu conhecimento tanto da ciência do Direito quanto da Engenharia Civil, para tornar a presente obra concisa, acessível e de fácil compreensão, sem se descuidar do aprofundamento teórico e da abrangência necessários para que se possa percorrer com cuidado e clareza os diversos temas que formam o conjunto da perícia judicial.

Sumário

Apresentação

Prefácio à 1ª Edição

Prefácio à 2ª Edição

Introdução à 1ª Edição

Introdução à 2ª Edição

Capítulo 1

Aspectos gerais da perícia judicial

1.    Introdução à perícia judicial

2.    Campo de trabalho

3.    Atribuições legais dos peritos

4.    Requisitos essenciais ao perito

5.    Responsabilidade civil e criminal do profissional

6.    A perícia como meio de prova

7.    O perito como auxiliar da justiça

8.    Direitos e obrigações do perito

9.    Funções do assistente técnico

Capítulo 2

Ética profissional

1.    Conceituação

2.    Deveres éticos

3.    A ética do perito

4.    A ética do assistente técnico

5.    Questionamentos frequentes

6.    Códigos de ética profissionais

Capítulo 3

A perícia no código de processo civil de 2015

1.     Perito, assistentes técnicos, quesitos e honorários

2.    Sistemática da diligência pericial

3.    Entrega do laudo e juntada dos pareceres

4.    Esclarecimentos, segunda perícia e inspeção judicial

5.    Diagrama da perícia no CPC

Capítulo 4

Questões controversas da prova pericial

1.    Deferimento da prova pericial

2.    Nomeação do perito

3.    Indicação de assistentes técnicos e formulação dos quesitos

4.    Recusa do perito por impedimento ou suspeição

5.    Quesitos impertinentes

6.    Honorários periciais

7.    Prorrogação do prazo do assistente técnico

8.    Apresentação de quesitos suplementares

9.    Ausência de intimação para o início da perícia

10.  Utilização de todos os meios para executar o trabalho

11. Elaboração do laudo pericial

12. Pareceres dos assistentes técnicos

13. Esclarecimentos em audiência

14. Possibilidade de apresentação de outros elementos

15. Vinculação do juiz ao laudo pericial

16. Inspeção judicial

17. Realização de nova perícia

Capítulo 5 Quesitos

1.    Generalidade sobre os quesitos

2.    Quesitos necessários

3.    Quesitos impertinentes

4.    Resposta aos quesitos

Capítulo 6

Elaboração do laudo pericial