ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - VOLUME 1
A pesquisa científica no Direito é uma missão árdua e obrigatória para o corpo discente dos cursos de Direito no Brasil. Todo o estudioso que se propõe a realizar um trabalho de pesquisa de certa envergadura encontra-se, inevitavelmente, num estado de perplexidade decorrente de inúmeras e infinitas variáveis que se apresentam à sua curiosidade e observação de pesquisador. Alguns desses pesquisadores se destacam tanto na escrita da pesquisa quanto em sua defesa perante Banca Examinadora, o que enseja uma premiação relevante pelo ótimo trabalho desenvolvido. Notadamente, eu e o Professor Dr. Cristian Kiefer, antigo companheiro de jornadas de Bancas Examinadoras destes trabalhos, resolvemos criar uma coletânea de obras que unam todas as pesquisas científicas de destaque na área do Direito, onde são transformadas em artigos, e posteriormente publicadas. São duas as finalidades principais: 1) premiar os pesquisadores que se destacaram, e 2) estimular que novos e bons trabalhos de pesquisa sejam a regra nas Instituições Superiores. Nesse sentido, a "Obra Estudos Contemporâneos de Direito – Volume 1", é uma coletânea de artigos jurídicos de diversas searas do Direito. Não obstante, esta obra visa laurear os estudantes que se dedicaram de corpo e alma para escreverem suas pesquisas acadêmicas.Diga-se de passagem que são trabalhos primorosos, dignos de publicação especial. Sendo assim, o ambiente acadêmico necessita de oxigenação, e nada melhor que boas pesquisas jurídicas sejam uma forma qualificada de atualizar os estudos do Direito, tanto para aqueles que escrevem suas pesquisas de final de curso quanto para aqueles que ainda estão iniciando seus estudos. E, porque não dizer, para aqueles que já vivem o "frio" cotidiano forense.
SUMÁRIO
REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE CONCURSO PÚBLICO E A GESTÃO DE VAGAS
Bárbara Ísis de Oliveira
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: Os serviços essenciais e a adequação junto ao Projeto de Lei 327/2014
Danilo Paulo Teixeira
A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E A DEFESA DO DIREITO À PROPRIEDADE FRENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADES FUTURAS:
estudo sobre o instituto da incorporação imobiliária e sua relevância nos negócios jurídicos relativos aos imóveis de existência fi cta
Éder Rodrigues de Souza
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
TERCERIZAÇÃO ILÍCITA
Ester de Paula Vieira
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
ANÁLISE CRÍTICA DA VALORAÇÃO DOS ANTENCEDENTES CRIMINAIS NA DOSIMETRIA DA PENA
Helton Luiz Dornelas Morais
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
ENFRENTAMENTO A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS:
a redução da imputabilidade penal é a solução?
Isabel Germano Rodrigues Silva Daniel Augusto Arouca Bizzotto
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Isabelle Salles de Souza
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
UM ESTUDO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Islane Archanjo Rocha
Raphael Silva Rodrigues
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SEUS 26 ANOS DE EXISTÊNCIA
LOBO, João César de Moraes
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS DESAFIOS PARA SUA AMPLIAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Fellipe Eduardo F. e F. Gerçossimo Daniel Augusto Arouca Bizzotto
DO DIREITO DAS ÁGUAS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
Márcia Cristina Santos
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
ERRO MÉDICO:Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica
Raphaela Reis Magalhães Carneiro Daniel Augusto Arouca Bizzotto
AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS ACERCA DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NO REGIME LEGAL DE BENS
Samira Antunes Rodrigues
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
TRABALHO INFANTIL NA MIDIA BRASILEIRA A inobservância da lei
Solange José da Silva de Moura
Valéria Abritta Teixeira Drumond Daniel Augusto Arouca Bizzotto
DESJUDICIALIZAÇÃO DA VIDA PRIVADA: observações sobre mediação
Juliana Oliveira Soares
Daniel Augusto Arouca Bizzotto