O DIREITO PÚBLICO EM PERSPECTIVA meio ambiente, política e sociedade
Organizadores
VIRGINIA DE CARVALHO LEAL
ANDRY MATILLA CORREA
MARIA LÚCIA BARBOSA
ISBN:978-85-9471-076-5
Número de páginas:367
1ª Edição - 2018
O II Simpósio Brasil-Cuba de Direito Público ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro na cidade de Havana, Cuba, e contou com o empenho e a participação de jovens e veteranos professores brasileiros, cubanos e espanhóis
Cada um dos professores participantes, durante os dois dias de encontro, trouxe sua melhor contribuição a respeito de temas e saberes de extrema relevância em seu respectivo país, sem deixar de dialogar com as vicissitudes e particularidades do outro, dentro de um debate rico e extremamente interessante que envolve a realidade teórico-prática do Direito Público, permitindo a todos conhecer melhor a realidade jurídica, as semelhanças e o que singulariza cada um desses países latinos que é Cuba e Brasil.
Além disso, o elo de conexão entre todos e cada um dos trabalhos que compõem o livro é também reflexo da cooperação e colaboração entre os programas de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil), da Universidade Católica de Pernambuco (Brasil) e da Universidade da Havana (Cuba) que tem como principal objetivo o de promover um diálogo crítico em um ambiente multidisciplinar entre pesquisadores brasileiros e cubanos, buscando valorar e difundir os projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito nacional e internacional e estabelecer um diálogo entre eles.
SUMÁRIO
LOS PRINCIPIOS GENERALES DEL DERECHO: Doctrina, Legislación Y Jurisprudencia en la Cuba Prerrevolucionaria
Alejandro González Monzón
LAS «URGENCIAS» DEL PROCESO ADMINISTRATIVO EN CUBA: a 40 años de vigencia de la Ley de Procedimiento Civil, Administrativo, Laboral y Económico (LPCALE)*
Andry Matilla Correa
A ATIVIDADE POLICIAL DE CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES POR
TRÁFICO DE DROGAS
Fernanda da Cruz Fonseca Rosenblatt
Helena Rocha Coutinho de Castro
Manuela Abath Valença
Marília Montenegro Pessoa de Mello
A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017: o desmantelamento dos
pilares do Direito do Trabalho
Felipo Pereira Bona
EL SISTEMA TRIBUTARIO CUBANO Y LAS OBLIGACIONES Y LOS
DERECHOS DE LOS CONTRIBUYENTES
Carlos A. Pérez Inclán
ENTRE PRÁTICAS RETRIBUTIVAS E RESTAURATIVAS: a Lei Maria da Penha
e os avanços e desafios do Poder Judiciário
Fernanda da Cruz Fonseca Rosenblatt
Carolina Salazar L’Armée Queiroga de Medeiro
Marília Montenegro Pessoa de Mello
RETOS DEL DERECHO AMBIENTAL EN CUBA Apuntes sobre el régimen jurídico
de la actividad de exploración y producción de petróleo en Cuba
Fernando Monzón Páez
Claudia Borges Laguna
DESAFIOS PARA A TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL:
um Instrumento Anti-Regressivo
Paulo Rosenblatt
Julian Dennis Veras Dantas Pires
CONSTITUCIÓN Y DERECHO AL TRABAJO EN CUBA
Jennifer Batista Torres
FINANCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E O ATAQUE AOS
DIREITOS SOCIAIS
Juliana Teixeira Esteves
Carlo Cosentino Filho
JURISDIÇÃO E INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA NO BRASIL:
Desafios e Perspectivas
João Paulo Allain Teixeira
NOTAS INTRODUCTORIAS SOBRE EL DEMANIO NATURAL EN CUBA
Lisandra Esquivel Cabezas
EL NIÑO COMO SUJETO CONSTITUCIONAL DE DERECHOS: algunas paradojas
Lissette Pérez Hernández
Marcos Antonio Fraga Acosta
JUSTIÇA FISCAL E A NECESSIDADE DECONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Luciana Grassano de Gouvêa Mélo
Lucas Teles Bentes
LA PONDERACIÓN COMO EXPRESIÓN DEL COMPONENTE AXIOLÓGICO DEL DERECHO
Majela Ferrari Yaunner
A COLONIALIDADE COMO MARCA FUNDANTE DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: o Novo Constitucionalismo Latino Americanocomo Tentativa de Superação do Padrão de Colonialidade e Osdesafios da Constituição Brasileira de 1988
Maria Lúcia Barbosa
LA CULPABILIDAD COMO ELEMENTO DEL DELITO EN CUBA PRESUPUESTOS
PARA SU RECONFIGURACIÓN TEÓRICA
Mayrelis Estrada Chacón
ALGUNOS APUNTES A PROPÓSITO DE LA MOTIVACIÓN DE LOS ACTOS ADMINISTRATIVOS EN EL CONTEXTO JURÍDICO CUBANO
Orisell Richards Martínez
LOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONALES COMO FUNDAMENTO DE LA NECESIDAD DE REGULACIÓN DE LAS TÉCNICAS DE REPRODUCCIÓN ASISTIDA EN CUBA
Sonia Zaldívar Marrón
LOS CRÍMENES DE ODIO CONTRA PERSONAS CON SEXUALIDADES NO HEGEMÓNICAS O LA TEORÍA DEL ICEBERG
Tania de Armas Fonticoba
A GLOBALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS: uma Reflexão Sobre o Papel do Estado na Indução de Políticas Públicas Voltadas a Ordenação da Economia, Sustentabilidade e Tutela do Pleno Emprego
Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS: a Experiência Brasileira
Cleide Márcia de Farias
30 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL NO BRASIL E O PRINCIPIO DO NÃO RETROCESSO
Virginia de Carvalho Leal
LA INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR EN AMÉRICA LATINA UN ANÁLISIS COMPARADO EN CLAVE AXIOLÓGICO-PROCEDIMENTAL.
Teodoro Yan Guzmán Hernández
Claudia María Girón González
¿LA REFORMA CONSTITUCIONAL ESTÁ SERVIDA EN CUBA? Breves reflexiones
en torno al continente y el contenido
Yuri Pérez Martínez
