Trabalho, Justiça e Sociedade: desafios e possibilidades

Sinopse

Em momento que considero histórico, em parceria com a Editora RTM, a Escola Judicial do TRT da 3ª Região, sob a Direção do Desembargador Émerson Lage e a Coordenação Pedagógica do Juiz e Professor Cléber Lúcio, teve a feliz iniciativa do lançamento do II Concurso de Monografias da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Prêmio Desembargador Antônio Álvares da Silva, com o propósito de incentivar a produção doutrinária atinente ao mundo do trabalho, e homenagear o grande Mestre de todos, o ilustre Professor Antônio Álvares da Silva. O momento é histórico, porque a Escola Judicial está instalada em prédio tombado e finamente recuperado, necessitando, cada vez, de adornos culturais, para lançar à sociedade toda a pujança intelectual do TRT da 3ª Região, o que se faz, dentre outras iniciativas, com a organização de concurso sobre o tema “Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Sociologia do Trabalho”, nominando, como já pontilhado, o Concurso com nome do Desembargador Antônio Álvares da Silva, um dos maiores expoentes da cultura jurídica do Estado de Minas Gerais e do Brasil. Falar do Desembargador e Professor Antônio Álvares da Silva é consumir-se em palavras e não atingir o objetivo que se pretende, ainda mais quando se trata de prefácio à obra científica a ser publicada em sua homenagem.

Sumário

Prefácio - 5

Introdução - 11

A pessoa com Deficiência e o Direito ao Trabalho - Eduarda Inácio de Andrade - 13

As crianças têm Direitos Trabalhistas?Análise jurídica do trabalho infantil na perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores - Felipe Caetano da Cunha, William Paiva Marques Júnio - 46

Competência Territorial da Justiça do Trabalho: entre o acesso e o decesso - Alexandre Pimenta Batista Pereira - 82

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Discriminação nas Relações de Emprego: um estudo sobre os critérios de aplicação da súmula 443 do TST - Jose Pedro Nogueira - 113

Justiça Digital e a Competência Territorial Trabalhista -Anna Clara Lara Piassi - 156

O dano extrapatrimonial “roubador de sonhos de futuros”: dano existencial em decorrência trabalho análogo ao de escravo no ambiente doméstico uma análise do “caso madalena gordiano” - Elaine Barbosa Rodrigues - 197

Profissionais do sexo e o direito do trabalho - Laís Franco de Souza Silva - 232

Transformações laborais e o futuro dos sindicatos: Desafios e Adaptações na Proteção do Precariado - Marina Mara Tibúrcio - 265