DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS: CAMINHOS E DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PELO TRABALHO

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Autor: Ricardo José Macêdo de Britto Pereira

Prefácio:

O dicionário nos ensina que prefaciar um livro significa i>

2.2.1 Efetividade dos Direitos Sociais............................................. 49

2.2.2 O caráter histórico dos direitos e o reforço

da indivisibilidade........................................................................... 55

2.2.3 Eficácia vertical e horizontal dos direitos sociais

trabalhistas...................................................................................... 58

2.3 A eficácia da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais

no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998..... 61

2.4 A força normativa das convenções da OIT................................... 64

2.5 O conteúdo das convenções fundamentais do trabalho

e as demais convenções...................................................................... 68

3 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO TRABALHISTA.

A CENTRALIDADE DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 71

3.1 Avanços e retrocessos no processo de constitucionalização

do Direito do Trabalho...................................................................... 71

3.2 A incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento brasileiro 78

3.3 Proteção ao trabalho na Constituição de 1988........................... 90

3.4 Aplicação imediata dos direitos sociais dos trabalhadores........... 95

4 O FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS COMO BASE

DE UM DIREITO DO através de um texto conciso e escrito por uma outra pessoa, fazendo com que então seja inserido no livro, um conteúdo que não foi escrito pelo autor.

Ou seja, é quando o autor de um livro convida um outro escritor para participar da sua obra, apresentando-a através de um olhar diferente, de uma redação distinta, permitindo ao leitor um diálogo mesmo que breve e introdutório sobre o livro um diálogo entre o autor e o prefaciador.

SUMÁRIO

PREFÁCIO.............................................................................................. 7

APRESENTAÇÃO.................................................................................. 11

1 DIGNIDADE HUMANA E SUA INSERÇÃO NAS RELAÇÕES

DE TRABALHO.................................................................................... 13

1.1 Considerações sobre o conceito de dignidade da pessoa

humana............................................................................................... 13

1.2 Dignidade humana como fundamento dos direitos humanos

e fundamentais..................................................................................... 17

1.3 A vinculação entre direitos humanos e direitos fundamentais..... 21

1.4 Dignidade da pessoa humana e movimentos trabalhistas............ 25

1.5 A dignidade no trabalho pressionada pela expansão

do mercado......................................................................................... 31

1.6 A invasão do mercado e a sociedade da externalização............... 34

2 INVERTENDO A EQUAÇÃO. A DIGNIDADE NO TRABALHO COMO LIMITE DA LÓGICA DO MERCADO............................................................................................ 40

2.1 A tese da centralidade do trabalho e sua relação

com a dignidade no trabalho.............................................................. 40

2.2 Direitos sociais e sua força normativa.......................................... 49<