ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO - VOLUME 2 - Renapedts

Organizadores: Sayonara Grillo, Denise de Almeida Guimarães, Veronica de Araujo Triani e Bruno Moreno Carneiro Freitas

Sinopse: A presente obra compõe-se de artigos provenientes de trabalhos apresentados no V Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social – RENAPEDTS, realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ nos dias 19 e 20 de setembro de 2019. O V Encontro da RENAPEDTS, que reuniu grupos de pesquisa e de extensão vinculados a diversas universidades públicas brasileiras e instituições de ensino e pesquisa que também primam pela excelência, foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT/UFRJ. 

Sumário

Apresentação .............................................................................................. 15

Sayonara Grillo, Denise de Almeida Guimarães, Veronica de Araujo

Triani e Bruno Moreno Carneiro Freitas

Prefácio ...................................................................................................... 19

Valdete Souto Severo

Unidade I – Mundo do Trabalho: Impactos e Disputas da Regulação

Social Trabalhista ..................................................................................... 25

Os Desafios à Retomada de uma Agenda para o Trabalho Decente

em Face da Reforma Trabalhista ............................................................. 27

Ailsi Costa de Oliveira e Ivan Simões Garcia

A Participação da Mídia Hegemônica no Processo de Aprofundamento

da Mercantilização do Labor Humano no Brasil ............................................. 45

Renata Santana Lima

Viver para Produzir: Entregadpres por Aplicativo e a análise da

Remuneração por Produtividade ............................................................. 69

Amanda Foltram de O. Telles e Sidnei Machado

“Tempo é Dinheiro” – Mas para Quem Mesmo? Expropriação e

Captura do Tempo de Vida dos Trabalhadores pela Reforma

Trabalhista em seu Processo de Desumanização .................................... 79

Diego Nieto de Albuquerque e Juliana Teixeira Esteves

MP 881/2019 - Declaração de Liberdade Econômica: Os Impactos

Trabalhistas na Jornada de Trabalho .............................................................. 101

Larissa Rahmeier de Souza e Marco Aurélio Serau Jr.

Unidade II – Desenhos Institucionais e Relações de Trabalho:

Reconfigurações da Precariedade .......................................................... 113

O Trabalho Intermitente no Direito Brasileiro e a Ofensa aos

Princípios da Alteridade, da Continuidade do Contrato e da

Proteção .................................................................................................... 115

Claudirene Andrade Ribeiro

Quem são os Trabalhadores Intermitentes Brasileiros? ....................... 135

Pedro Daniel Blanco Alves e Jacqueline Aslan Souen

Reforma Trabalhista e Autonomia: Uma Ironia .................................... 155

Maria Cecília Máximo Teodoro e Karin Bhering Andrade

A Precarização como Distribuição da Miséria ....................................... 171

Jorge Luiz Souto Maior; Gabriela Caramuru Teles; Brenda Rolemberg

de Lima; Andre Luiz Lima da Silva e Beatriz Mascarenhas Batista

Unidade III – Gênero, Raça e Sexualidade: Desigualdades e

Discriminações nas Relações de Trabalho .............................................. 185

Crítica à Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017): Uma Análise das

Contradições de Raça, Classe e Gênero ................................................. 187

João Victor Marques da Silva e Mario Soares Neto

A Reforma Trabalhista e seus Impactos para as Trabalhadoras

Negras ....................................................................................................... 207

Michelle Maria Costa Machado

A Invisibilização dos Tempos do Cuidado: Aportes Teóricos

Feministas para Repensar o Direito do Trabalho .................................. 235

Cristiane dos Santos Silveira e Bruna Salles Carneiro

Exploração da Força de Trabalho Feminina: Uma Incursão a partir

das Condições de Trabalho das Costureiras .......................................... 255

Flávio Lima

Unidade IV - Sindicalismo: Mudanças e Desafios ................................ 271

Extinção da Contribuição Sindical: Continuidade ou Ruptura com

o Sindicalismo de Estado? ....................................................................... 273

Michel Zaidan Filho; André Felipe de Lima Costa e Sávio Delano

Vasconcelos Pereira

As Formas Contemporâneas de Estruturação dos Tempos Laborais

pelo Capitalismo: Um Estudo de Caso a partir dos Relatos de

Ex-empregados(as) da Livraria Cultura S.A ........................................ 297

Tamiris Vilas Bôas da Paixão e Thiago Henrique Lopes de Castro

Os Limites do Negociado sobre o Legislado após a Reforma

Trabalhista ............................................................................................... 321

Jonhn Paulo Mafra e Elsa Cristine Bevian

O Princípio da Proteção e a Imposição da Superioridade do

Negociado sobre o Legislado no Brasil após a Lei 13.467/2017 ............ 355

Denise de Almeida Guimarães e Ana Carolina de Freitas Tavares