MULHERES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Sumário

Introdução ............................................................................................. 15

1. Equivalência na Sociabilidade Capitalista ..................................... 20

1.1. Valor e trabalho ............................................................................ 21

1.2. Trabalho abstrato e força de trabalho ........................................... 33

1.3. Fundamentalidade da troca e expressão do valor ......................... 41

1.4. Valorização do valor ..................................................................... 54

1.5. Valor da força de trabalho ............................................................ 59

2. Equivalência Jurídica ....................................................................... 64

2.1. Historicidade do direito ................................................................ 65

2.2. Atributos do sujeito de direito: propriedade, liberdade e

igualdade ............................................................................................. 70

2.3. Salário e forma salário ................................................................ 88

2.4. Relações equivalentes e o direito ................................................ 91

3. Equivalência Previdenciária ........................................................... 98

3.1. Estado e direitos sociais ............................................................... 98

3.2. Previdência Social e troca de equivalentes: financiamento

e benefícios ........................................................................................ 110

3.2.1. Solidariedade social ................................................................. 113

3.2.2. Obrigatoriedade das contribuições .......................................... 118

3.2.3. Pacto de gerações .................................................................... 119

3.2.4. Equilíbrio financeiro e atuarial ................................................ 120

3.2.5. Média global de subsistência ................................................... 123

4. Mulheres e Equivalência Previdenciária ...................................... 129

4.1. Absorção da força de trabalho feminina e as manifestações

da forma jurídica previdenciária ....................................................... 133

4.2. Valor e trabalho reprodutivo: forma-gênero ............................... 150

4.3. Acumulação do trabalho produtivo direto e reprodutivo

e o reflexo nos benefícios: aposentadoria, pensão por morte

e salário-maternidade ........................................................................ 159

Conclusão ............................................................................................ 170

Referências Bibliográficas .................................................................. 174