TERCEIRIZAÇÃO E CONTRARREFORMA TRABALHISTA - Volume II

Anais do VI Encontro da RENAPEDTS

Organizadores:

Hugo Cavalcanti Melo Filho

Juliana Teixeira Esteves

Fydel Marcus Rolim Mota

Sumário

Precarização Social do Trabalho e Pejotização: autoetnografia sobre o ramo

automotivo em Betim/MG e Camaçari .............................................................. 13

Paulo Prysthon Mello

Trabalhar o Tempo: notas sobre a (re)organização temporal do trabalho .... 29

Nathalia Marbly Miranda Santos

As Plataformas de Transporte de Passageiros: uma análise dos posicionamen-

tos da jurisprudência paranaense ...................................................................... 44

Rafael Junqueira de Andrade

Giovanna Quintão Paschoal Pucinelli

Proteção Jurídica dos Trabalhadores 4.0 - Discussões Contemporâneas acerca

da Flexibilização dos Direitos Trabalhistas dos Empregos em Plataforma ... 63

Cristiane Carvalho Andrade Araújo

O Trabalho na Constituição dos Vencidos ........................................................ 79

Renata Queiroz Dutra

Gustavo Cntanhêde dos Reis

João Victor Figueiredo Soares

O Aniquilamento dos Sindicatos e das Negociações Coletivas com a Re(de)for-

ma Trabalhista de 2017. Revogá-lá é Preciso! ................................................. 104

Sabrina Lehnen Stoll

Elsa Cristine Bevian

Globalização e Neoliberalismo: degradação no mundo do trabalho ............. 131

Maria Rosária Barbato

Thaís Cláudia D’Afonseca da Silva

Maria Antonieta Fernandes

Teletrabalho na América Latina: uma análise da regulamentação das condi-

ções de trabalho ................................................................................................. 146

Bianca Silva Matos

Isabela Fadul de Oliveira

Jaina Bárbara da Silva

Gestão de Políticas Sociais em Pernambuco na Era do Neoliberalismo: empre-

endedorismo autônomo feminino e a ilusão da ascensão social .................... 160

Assíria Nicácia Landim Freitas

Vitor Gomes Dantas Gurgel

Juliana Teixeira Esteves

Contrarreforma Trabalhista: panorama, desdobramentos e possibilidades de

revogação ............................................................................................................ 175

Ana Lucia Marchiori

A Ampliação do Sentido da Subordinação Jurídica no Direito do Trabalho:

como alargar a proteção jurídico-trabalhista do trabalho assalariado imaterial

dos serviços no mundo do trabalho pós-pandemia? ...................................... 188

André Luiz Barreto Azevedo

O Trabalho sem Limites e a Limitação da Ultratividade das Normas Coletivas

do Trabalho: um paradoxo ............................................................................... 215

Maria Cecília Máximo Teodoro

Lorena Carvalho Rezende

O STF e as Disputas sobre Terceirização na Administração Pública ........... 235

Gustavo Cantanhêde dos Reis

Desprofissionalização da Atividade Docente: perfil e condições de trabalho no

contrato de tutoria ............................................................................................ 254

Lawrence Estivalet de Mello

Alexandra Maciel Veiga

Gustavo Bassi Peres de Macêdo

A Nova Morfologia do Trabalho e o Fenômeno da Uberização: uma análise ju-

risprudencial ...................................................................................................... 267

Gabriela Caramuru Teles

Isabele da Silva Celestino

Karine Silva dos Santos