TÓPICOS ESPECIAIS DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 4

TÓPICOS ESPECIAIS DE PROCESSO CIVIL: Análise crítica e perspectivas - VOLUME 4

Organizador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade

SUMÁRIO

O Inquérito Policial Constitucionalizado .......................................... 11

Alexandre Barros da Fonseca

O Acesso Efetivo à Justiça e a Gratuidade prevista no NCPCAnálise

e Desafios para a Democratização do Acesso à Justiça ....... 25

Ana Carolina Araújo Matuck e Rafaela Alves Gusmão

A Aplicabilidade do Art. 496, §4°, do Código de Processo Civil

ao Mandado de Segurança .................................................................. 49

Clara Augusto Torres Marques

Indeferimento de Provas e Desprocessualização ............................... 70

Francisco Rabelo Dourado de Andrade e Isabela Jordânia

Cortezão Medeiros

Autocomposição: Instituto Solucionador de Conflitos no Direito

de Família .............................................................................................. 95

Isabela Pittol de Vasconcellos

A Eficácia e Celeridade Tecnológia como Novo Método

Adequado à Resolução de Conflitos ................................................... 111

João Neto Paula de Oliveira Azevedo

Direito e Tecnologia: Os Impactos desta Relação diante o

Processo ............................................................................................... 129

Ketlin Felix de Oliveira

A Construção de uma Legitimação Democrática na Ótica do

Devido Processo Constitucional para a Formação do Precedente

no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ..................... 144

Maria Clara Farah Munayer Souki

Processo, Crontraditório, Semiótica Jurídica e seu Manejo

na Formação dos Precedentes Judiciais ............................................ 167

Pytti Valverde Rocha Diniz Silva

O Sistema de Precedentes Judiciais Brasileiro e a Inteligência

Artificial sob a Ótica do Acesso à Justiça e da Duração Razoável

do Processo .......................................................................................... 188

Rafaela Cássia Torres de Araújo

O Avanço da Simbiose entre o Direito e a Tecnologia e as

Dificuldades de Acesso à Jurisdição e de Exercício da Ampla

Defesa Experimentadas pelos Digitalmente Excluídos: De que

forma o Visual Law pode Amenizar o Problema? .......................... 203

Renata Miranda de Oliveira

Procedimento Antecipado de Provas e suas Nuances ..................... 227

Roberta Palma Maia

Direito Processual Civil: A Constitucionalidade dos Métodos

Alternativos de Solução de Conflitos e a Desjudicialização como

Método no Estado Democrático de Direito Brasileiro .................... 243

Thompson Maximilian Augusto

A Mediação no Direito das Famílias enquanto Potencial

Instrumento de Pacificação e Otimização do Judiciário

Brasileiro ............................................................................................. 260

Yasmin Jacó Cardoso Ferreira