Trabalho, Corpo e Luta: Anais do VII Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Renapedts

Os volumes "Trabalho, corpo e luta", "Acesso à justiça e crítica dos direitos sociais" e "Direitos em disputa: crítica social e luta coletiva no Brasil" reúnem a produção científica e os anais do VII Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Renapedts), realizado em Salvador, em setembro de 2023. Inspirada pela máxima de Lazzo Matumbi e Jorge Portugal, “Minha alma resiste, meu corpo é de luta”, a coletânea traduz a vitalidade de uma rede que articula pesquisa, extensão e movimentos sociais em torno da crítica ao neoliberalismo, da defesa do trabalho digno e da reconstrução democrática nas relações de trabalho. Mais de quatrocentos participantes, oriundos de trinta instituições, com-partilharam reflexões em mesas temáticas e em grupos de trabalho sobre temas como sindicalismo, plataformas digitais, gênero, raça, meio ambiente, educação jurídica e contrarreformas trabalhistas. Esses debates se desdobram aqui em artigos, resumos e análises que revelam a densidade teórica e o compromisso político da comunidade acadêmica envolvida. Ao publicar esses anais, a Renapedts reafirma sua vocação de rede crítica e plural, capaz de produzir conhecimento comprometido com a transformação social, com a efetividade dos direitos sociais e com a luta dos movimentos populares no Brasil contemporâneo.

Sumário

1. PREFÁCIO - 7

2. PARTE I – Resumos apresentados no VII Encontro da Renapedts - 11

GT 1 - HISTÓRIA DO MOVIMENTO OPERÁRIO E DA LEGISLAÇÃO SOCIAL - 13

GT 2 - SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES, MOVIMENTOS SOCIAIS, GREVE E MOBILIZAÇÕES - 18

GT 3 - NOVAS TECNOLOGIAS E MUNDOS DO TRABALHO - 26

GT 5 - GÊNERO, SEXUALIDADE E ESTUDOS CRÍTICOS DE DIREITO DO TRABALHO - 41

GT 7 - NEOLIBERALISMO E AMBIENTES DE TRABALHO: INTERAÇÕES ENTRE ESTRUTURAS FÍSICAS E PSICOSSOCIAIS - 51

GT 9 TRABALHO ESCRAVO, MIGRAÇÕES E REFÚGIO - 56

GT 10 - REGULAÇÃO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO - 61

GT 11 - CONTRARREFORMA TRABALHISTA: PANORAMA, DESDOBRAMENTOS E POSSIBILIDADES DE REVOGAÇÃO - 68

GT 12 - DESENHOS INSTITUCIONAIS, SISTEMA DE JUSTIÇA E RELAÇÕES DE TRABALHO - 71

GT 13 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL - 77

RESUMOS DE PESQUISAS APRESENTADAS DIA 29 DE SETEMBRO - 81

GT 2 - SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES, MOVIMENTOS SOCIAIS, GREVE E MOBILIZAÇÕES - 81

GT 3 - NOVAS TECNOLOGIAS E MUNDOS DO TRABALHO - 87

GT 4 - DESAFIOS EPISTÊMICOS PARA O DIREITO DO TRABALHO - 100

GT 5 - GÊNERO, SEXUALIDADE E ESTUDOS CRÍTICOS DE DIREITO DO TRABALHO - 103

GT 6 - RAÇA, DECOLONIALIDADE E DIREITO DO TRABALHO - 110

GT 8 - DIREITO DO TRABALHO, MEIO AMBIENTE E DIREITO À CIDADE: DESAFIOS E CONEXÕES - 118

GT 10 - REGULAÇÃO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO - 122

GT 14 - PROTEÇÃO SOCIAL PARA ALÉM DO TRABALHO: SEGURIDADE SOCIAL E JANELAS ABERTAS PARA PENSAR O FUTURO - 149

GT 15 - EDUCAÇÃO JURÍDICA E DIREITO DO TRABALHO - 158

3. Carta da Bahia – VII Encontro da Renapedts - 161