CLÁUSULAS PENAIS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO URBANO
LARA LUDIMILA ALENCAR ANTUNES
1ª Edição
Ano:2020
Páginas: 66
ISBN: 978-65-5509-017-8
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
I – DO ARRENDAMENTO URBANO
I.I – Histórico do instituto em estudo
II – CARACTERÍSTICAS E ELEMENTOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
II.I – As características do contrato
II.I.I – Contrato nominado e típico
II.I.II – Contrato consensual
II.I.III – Contrato formal
II.I.IV – Contrato obrigacional/real
II.I.V – Contrato oneroso
II.I.VI – Contrato sinalagmático
II.I.VII – Contrato comutativo
II.I.VIII – Contrato de execução duradoura
II.II – Elementos constitutivos do contrato de arrendamento urbano
II.II.I – Obrigação de entregar o imóvel
II.II.II – Obrigação de proporcionar a outrem o gozo do prédio urbano
II.II.III – Carácter temporário
II.II.IV – Retribuição
III – DAS CLÁUSULAS PENAIS
III.I – Conceito de cláusula penal
III.II – Espécies de cláusula penal e efeitos
IV – A CLÁUSULA PENAL NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CONCLUSÃO
JURISPRUDÊNCIA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS